“O equilíbrio vai ser retomado com o resgate da autoridade do legislativo”

A solução para os problemas democráticos do Brasil partirá da própria sociedade civil. Essa é a opinião do advogado especializado em direito do estado e conselheiro do Instituto Millenium, Sebastião Ventura, que conversou com o Imil durante evento promovido em parceria com o IFL Dialogs este mês, no Rio de Janeiro. O especialista falou sobre as reformas político-partidárias importantes para o país, analisou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na democracia e ainda comentou os principais desafios do atual sistema eleitoral brasileiro. Confira a entrevista! 

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Durante o evento, Ventura destacou que o Brasil vive um período de mudanças com a decaída da velha forma de se fazer política, deixando lugar para possibilidades que podem beneficiar o país como um todo: “Cada vez mais, vejo que a democracia vai se pautar pelo protagonismo dos cidadãos que, organizados, vão começar a incrementar o sistema político e adequá-lo aos anseios para modernizar a sociedade brasileira. Claro que isso leva algum tempo, nós estamos em um momento de transição da velha política, com antigos caciques se aposentando, e temos uma grande interrogação: ‘Como será o futuro?’, ‘Quem serão os líderes de amanhã?’.Esse é o grande ato que devemos debater”.

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O papel institucional do Supremo também é algo que, segundo Ventura, necessita estar no centro das atenções. De acordo com o especialista, essa “hipertrofia” do STF se deve pela “atrofia” dos demais poderes, que acabam falhando em suas responsabilidades democráticas:

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“Diante dessa fragilidade dos demais poderes, muitas questões políticas acabam sendo transferidas para o Supremo. No entanto, se nós não requalificarmos a política, esse desarranjo institucional vai continuar. Uma das provas de que temos um grave problema na situação atual é justamente o déficit de democracia de muitas decisões que acabam sendo modificadas pelo tribunal”, comentou, em referência a sentenças do STF que alteram deliberações tomadas pelo legislativo. O advogado salientou ainda a necessidade de se promover um grande debate institucional, a fim de conquistar um melhor equilíbrio de forças entre os poderes: “Isso só vai ser alcançado com o resgate do poder soberano do legislativo”, alertou.