Novidades na liberdade de expressão na Rússia

Numa atitude inédita, a Rússia acaba de adotar uma resolução sobre os meios de comunicação de massa no país. A medida interpreta diretamente a legislação sobre a mídia, determinando em quais situações pode-se requerer a quebra de sigilo da fonte e a exposição de detalhes da vida privada de uma pessoa. A intenção é promover um jornalismo “socialmente responsável”. Confira o artigo de Andrei Richter, do “The Guardian”, publicado em 28 de junho no “O Estado de S.Paulo”:

Há uma luz no fim do túnel para os jornalistas russos
Suprema Corte da Rússia confirma privilégios à mídia

Andrei Richter, The Guardian – O Estado de S.Paulo
A Rússia enfrenta críticas constantes e razoáveis por impedir a liberdade de expressão. No entanto, uma resolução recente de sua Suprema Corte indica uma tendência particularmente positiva para o desenvolvimento das condições legais para aliberdade jornalística.

As resoluções do tribunal supremo russo, normalmente, explicam normas estatutárias sobre questões legais específicas para os tribunais inferioresdo país. Na semana passada, a Suprema Corte adotou, por unanimidade, uma resolução sobre os meios de comunicação de massa.

A novidade não está apenas no fato de ser a primeira resolução a interpretar diretamente a legislação sobre a mídia. Ela é extraordinária também em seu conteúdo, orientando todos os tribunais para que deem liberdade ao jornalismo político. Ela o faz detalhando e reafirmando os privilégios jornalísticos da apuração e reportagem de notícias e assegurando algumas liberdades para a mídia online. Read more