Nas ruas, população rechaça o foro privilegiado

Depois de perguntar a opinião do eleitor sobre o voto em lista fechada, o Instituto Millenium voltou às ruas para saber o que o cidadão acha do foro privilegiado, mais um dos temas importantes ligados ao projeto de reforma política que tramita no Senado. Sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues, o texto (PEC 10/2013) — aprovado nesta quarta-feira em primeiro turno por unanimidade no plenário do Senado —, pretende extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; ou seja, todas as autoridades, excluindo os presidentes da República, da Câmara e do Senado; passam a responder a processos por crimes comuns na primeira instância da Justiça. Agora o projeto aguarda votação em segundo turno, por se tratar de um alteração na Constituição, e depois segue para votação em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Nas ruas do Rio de Janeiro, as pessoas parecem concordar com a extinção do privilégio:

Para o advogado e economista João Accioly, a prerrogativa de foro é resquício de uma democracia em construção, quando ainda havia receio em torno de perseguições políticas à época da criação da Constituição. Accioly diz que, hoje em dia, o privilégio do foro agrada a parlamentares que enxergam o STF suscetível a pressões políticas e incapaz de julgar todos os processos, dando margem à prescrição dos crimes. O especialista acredita que é justamente esta incapacidade que deve ser o principal motivo para a extinção do privilégio na reforma política.

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Depois de perguntar a opinião do eleitor sobre o voto em lista fechada, o Instituto Millenium voltou às ruas para saber o que o cidadão acha do foro privilegiado, mais um dos temas importantes ligados ao projeto de reforma política que tramita no Senado. Sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues, o texto (PEC 10/2013) — aprovado nesta quarta-feira em primeiro turno por unanimidade no plenário do Senado —, pretende extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; ou seja, todas as autoridades, excluindo os presidentes da República, da Câmara e do Senado; passam a responder a processos por crimes comuns na primeira instância da Justiça. Agora o projeto aguarda votação em segundo turno, por se tratar de um alteração na Constituição, e depois segue para votação em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Nas ruas do Rio de Janeiro, as pessoas parecem concordar com a extinção do privilégio:

Para o advogado e economista João Accioly, a prerrogativa de foro é resquício de uma democracia em construção, quando ainda havia receio em torno de perseguições políticas à época da criação da Constituição. Accioly diz que, hoje em dia, o privilégio do foro agrada a parlamentares que enxergam o STF suscetível a pressões políticas e incapaz de julgar todos os processos, dando margem à prescrição dos crimes. O especialista acredita que é justamente esta incapacidade que deve ser o principal motivo para a extinção do privilégio na reforma política.

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