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Lula modifica decreto de PNDH, mas mantém pontos polêmicos
Do portal Comunique-se: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificou o decreto da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que prevê regular os meios de comunicação, com concessão ou renovação de outorgas, a partir de diretrizes dos Direitos Humanos. O plano foi criticado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão […] Leia mais
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Instituto Millenium
Publicado em 14 de janeiro de 2010 às, 16h45.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 12h28.
Do portal Comunique-se:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificou o decreto da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que prevê regular os meios de comunicação, com concessão ou renovação de outorgas, a partir de diretrizes dos Direitos Humanos.
O plano foi criticado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que afirmam que o programa atenta contra a liberdade de expressão. Read more