Lei pró-Cuba avança na Câmara dos EUA

Foi aprovado projeto de lei nos Estados Unidos que virá a favorecer as relações diplomáticas do país com Cuba, dando um fim ao isolamento imposto ao país há 50 anos. Essa medida possibilitará que todos os cidadãos americanos possam viajar a Cuba, e facilitará a venda de alimentos ao país. Confira a notícia publicada na “Folha de S. Paulo”:

Comissão de Agricultura aprova projeto para liberar viagens de americanos e facilitar compra de alimentos

Legislação ainda tem de passar por 2 comissões e pelo plenário antes de seguir para votação no Senado americano

DE CARACAS

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA aprovou ontem, por 25 votos a 20, projeto de lei para liberar as viagens de todos os cidadãos americanos a Cuba e para facilitar a compra de alimentos pelo regime dos irmãos Castro.

O sinal verde ao projeto, proposto por grupo de 62 parlamentares democratas e da oposição republicana, foi comemorado por analistas e ONGs de direitos humanos que militam pela aproximação entre Washington e Havana, sem relações diplomáticas plenas desde 1961.

“Nós tentamos isolar Cuba por mais de 50 anos e não funcionou. O voto de hoje mostra que o Congresso está pronto a mudar essa abordagem”, disse o presidente da comissão, Collin Peterson.

Antes de ser votada no plenário, a legislação ainda tem de passar pelas comissões de Finanças e de Relações Exteriores da Casa.

Caso ela consiga superar todas essas barreiras, a proposta de legislação será avaliada pelo Senado.
A aprovação apertada de ontem revela o êxito da pressão de deputados e senadores americanos ligados ao agronegócio. Eles argumentam que as restrições impostas pelo embargo americano à ilha, endurecidas pelo governo George W. Bush (2001-2009), fazem seus Estados perderem espaço no mercado de 11 milhões de cubanos para Brasil e Europa.
A aprovação de ontem contou também com o lobby da poderosa Câmara de Comércio dos EUA, que enviou carta aos congressistas apoiando o projeto ainda antes do debate na comissão.

Se a legislação for aprovada, Cuba deixará de ter de pagar adiantado pelos bens que compra dos EUA e poderá fazê-lo no ato de entrega. Poderá ainda transferir o dinheiro diretamente, sem terceiros países como canal.

Desde 2000, apesar do embargo econômico, Washington pode vender alimentos e medicamentos à ilha, o que faz do país o quinto maior parceiro comercial de Cuba.

As vendas americanas caíram em 2009 por conta da crise econômica cubana: os EUA venderam US$ 528 milhões em alimentos, contra US$ 710 milhões em 2008.

Para analistas, a medida de maior impacto do projeto é a liberação de viagens para todos os americanos. No ano passado, num aceno a Havana, o governo Barack Obama liberou as viagens de cubano-americanos à ilha.

Missões de acadêmicos e empresários americanos, no entanto, ainda são complicadas pela burocracia das permissões a viagens.