Internet e democracia

No “Correio Braziliense” de 12 de maio, artigo de Paulo Rossi questiona o que podemos esperar da internet nesse ano eleitoral. Será que podemos temer algum tipo de freio para a livre circulação de ideias na rede?

“Na última sexta-feira, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e o Correio Braziliense realizaram um seminário sobre eleições e imprensa. Participei, numa mesa com jornalistas, advogados e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, do debate sobre o papel da internet no pleito de outubro. Entre discussões sobre legislação, cobertura na rede de computadores e direito de resposta, confesso que saí do simpósio com mais dúvidas do que certezas.

Uma das grandes interrogações para os jornalistas que trabalham com conteúdo noticioso na web diz respeito aos comentários de internautas. Hoje, em ambiente de pré-campanha e de pré-candidatos — situação esdrúxula imposta pelas regras eleitorais brasileiras —, já há uma infinidade de opiniões, colocadas no ar, em que a pessoa se manifesta em favor de fulano ou sicrano. A tendência é a lista aumentar com a proximidade das eleições. Isso seria propaganda política?

Preocupa-me a possibilidade de os candidatos entulharem os tribunais com reclamações sobre essa interatividade. Não me refiro à chamada guerrilha digital, em que os partidos usam blogs e sites para atacar os adversários. Tal atividade deve ser monitorada pela Justiça e coibida em caso de calúnias disseminadas pela rede. O temor é de que sejam estabelecidos freios para o livre fluxo de opiniões tão natural ao meio internet. Em outras palavras: o que mete medo é a legitimação da censura.

Jornalistas blogueiros correm o risco de ser processados, com a empresa para a qual trabalham, se um candidato julgar que foi difamado por um internauta. O ministro Neves é otimista e arrisca que o próprio espaço de comentários no blog será utilizado para a defesa e a promoção do debate. Será que podemos esperar tamanho equilíbrio da classe política?

O fato é que a legislação eleitoral e as resoluções do TSE definidas nos últimos meses abrem a possibilidade de um site ficar 24 horas fora do ar por decisão judicial. Basta o juiz considerar, por exemplo, que houve propaganda eleitoral, vedada na internet. Tudo muito nebuloso.

Será a primeira eleição majoritária no Brasil depois do fenômeno Obama nas urnas norte-americanas. O primeiro negro no comando da Casa Branca utilizou com inteligência o potencial democrático da internet, principalmente as redes sociais. Fica o receio de que, em terras tupiniquins, decida-se pelas amarras.”