Instituto Millenium
Publicado em 5 de novembro de 2010 às 10h27.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 10h54.
Os jornais “O Globo” “Estado de S. Paulo” trazem hoje editoriais em que repudiam a volta da CPMF. Os textos alertam para o oneroso imposto que sobrecarrega a produção interna e torna o Brasil menos competitivo internacionalmente. Os veículos lembram a decisão “histórica” do Senado, que já derrotou a taxação democraticamente, embora governadores já comecem a pressionar Dilma Roussef para o retorno da carga.
Enquanto isso, economistas alertam para a necessidade da reforma tributária brasileira, que mesmo sem o CPMF já é uma das mais altas do mundo, o que torna o Brasil um dos países menos interessante para negócios, segundo lista do Banco Mundial.
Leia trecho do editorial de “O Globo”:
“Desde o seu fim, em dezembro de 2007, numa decisão histórica do Senado, a CPMF vagueia na política brasileira como ameaça constante ao contribuinte, pessoa física e jurídica. Uma das boas notícias surgidas nas primeiras declarações de Dilma Rousseff na condição de presidente eleita é que ela tem posição contrária à volta do “imposto do cheque” como alternativa para financiar gastos na saúde pública.
Mas não se pode ser otimista em excesso, pois, segundo a própria presidente, governadores pressionam para o restabelecimento da contribuição.
Ela não deve recuar, para o bem de todos, porque a CPMF, por incidir várias vezes nas movimentações financeiras, sobrecarrega o custo de produção das empresas, torna-as menos competitivas no exterior — não bastasse a valorização do real —, infla preços no mercado interno e taxa proporcionalmente mais as pessoas de renda mais baixa. É, então, um imposto economicamente prejudicial e socialmente iníquo”.
Leia trecho do editorial do “Estado de São Paulo:
“A promessa da presidente eleita de conter o gasto, controlar sua qualidade e aliviar a tributação já está prejudicada. Ela se declarou disposta a discutir a recriação do malfadado imposto sobre o cheque, a CPMF, uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro. O recuo indisfarçável ocorreu na entrevista de anteontem no Palácio do Planalto, na qual, primeiro, negou a intenção de mandar ao Congresso uma proposta sobre o assunto e, depois, prometeu conversar com os governadores favoráveis à contribuição. Ao anunciar essa disposição, não apenas tornou seu discurso ambíguo, mas abriu uma brecha nos compromissos formulados na primeira fala depois da eleição e deu mais um argumento a quem recebeu com ceticismo o pronunciamento de domingo à noite.
Segundo a presidente eleita, governadores estão mobilizados para a defesa da volta da CPMF, extinta em dezembro de 2007. Foi uma referência ao movimento anunciado pelo governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB). Ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Martins, também os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jacques Wagner (PT-BA) defendem a proposta.
O presidente Lula encarregou-se de levantar o assunto na quarta-feira, antes da entrevista de sua sucessora. Ele mais uma vez lamentou a extinção da CPMF e acusou a oposição de haver prejudicado a maioria dos brasileiros”.
Leia na íntegra: