Impeachment: o que diz a lei?
Muito se tem falado em impeachment, mas você sabe como acontece, na prática, o impedimento de exercício do mandato de um presidente? Conhece as penalidades previstas em lei? E que tipos de crime podem acarretar em retirada do chefe do Poder Executivo? Neste vídeo, o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas e especialista do Instituto Millenium, esclarece passo a passo o processo de impeachment, desde o acolhimento da […] Leia mais
Publicado em 27 de abril de 2015 às, 16h22.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 08h05.
Muito se tem falado em impeachment, mas você sabe como acontece, na prática, o impedimento de exercício do mandato de um presidente? Conhece as penalidades previstas em lei? E que tipos de crime podem acarretar em retirada do chefe do Poder Executivo? Neste vídeo, o cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas e especialista do Instituto Millenium, esclarece passo a passo o processo de impeachment, desde o acolhimento da denúncia, passando pela acusação e julgamento na Câmara dos Deputados e no Senado, até a sentença. Pereira explica os tipos de crime passíveis de impeachment de acordo com a legislação brasileira, as penalidades cabíveis e quem assume a liderança do país em tal caso. “Os únicos crimes passíveis de impeachment são os de responsabilidade”, diz ele. Quer saber mais? Assista ao vídeo.
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