"Foram aprovadas leis que dificultam ainda mais a renovação no Congresso"
Cientista político explica como o atual sistema impede a ascensão de novos nomes ao legislativo
Publicado em 27 de setembro de 2018 às, 13h34.
Embora os escândalos de corrupção e o momento político-econômico brasileiro tenham motivado um grande clamor popular por renovação, as eleições de 2018 não devem trazer mudanças significativas para o cenário legislativo. Um Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 75% dos deputados federais devem se reeleger neste pleito. Outro levantamento, publicado pela Folha, aponta que três em cada quatro integrantes do Congresso disputam novamente suas vagas na bancada.
Durante evento promovido em parceria com o Instituto Millenium e o IFL Dialogues, o cientista político Paulo Moura, especialista do Imil, explicou de que forma o atual sistema brasileiro acaba funcionando como um entrave para a renovação na política. Segundo ele, a situação se agravou nesta eleição, já que foram aprovadas leis que dificultam ainda mais a ascensão de pessoas que não fazem parte de grandes partidos. Assista!
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“Na medida em que os escândalos de corrupção se abateram sobre a política, eles criaram regras novas para facilitar sua sobrevivência no cargo. Uma delas é o Fundo Eleitoral. Então além do Fundo Partidário, de mais de R$ 800 milhões tirados dos nossos impostos para financiar a vida dos partidos, foi criado um fundo adicional de R$ 1, 7 bilhão distribuído entre as legendas conforme o tamanho das bancadas, ou seja, da mesma forma que se distribui o tempo do horário de televisão. Então os partidos maiores, justamente aqueles envolvidos na Lava-jato e com maior fatia de poder, vão receber a maior parte do dinheiro para financiar essas campanhas”, explicou Moura. Para ele, ainda que novos nomes sejam eleitos, muitos desses políticos são parentes ou cabos eleitorais de antigos parlamentares, fazendo com que não haja uma renovação de fato.
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No entanto, o especialista cita algumas vantagens deste pleito eleitoral. Uma delas é o surgimento de cidadãos que não faziam parte da política e decidiram entrar no sistema, seja através de movimentos da sociedade civil ou até novos partidos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar, pela primeira vez, as candidaturas independentes também é citada por Moura, que acredita que o fim das coligações proporcionais, reduzindo assim as negociatas entre as legendas para compor as bancadas, é um ponto positivo da minirreforma política.
Para o especialista, uma das principais medidas para recuperar a legitimidade do Congresso é parar de destinar verbas de impostos da população para o financiamento de partidos. “Se o cidadão acredita naquelas ideias e pessoas, ele que contribua financeiramente. Nos Estados Unidos, as campanhas eleitorais chegam a competir publicamente mostrando quem arrecadou e tem mais apoio. Isso torna a eleição mais transparente e obriga o partido a ser fiel com seus seguidores pois, do contrário, o eleitor não irá contribuir mais. Isso seria uma revolução, já que a população poderia aderir aos partidos pelas causas, o que tornaria a representação política mais autêntica e muito menos corrupta do que é hoje”.