Sebastião Ventura: Feudalismo republicano

* Por Sebastião Ventura 

Qual o grau qualitativo da democracia brasileira? A pergunta faz pensar, forçando uma obrigatória incursão em nossa realidade institucional. Os exemplos são vivos e reveladores: a sociedade brasileira exige segurança nas ruas, mas é vítima da violência descontrolada; o desejo de escolas públicas de qualidade para nossas crianças não passa de um sonho distante; e, as deficiências dos hospitais e postos de saúde deixam as dores dos brasileiros ainda mais doídas.

Como se vê, muitos anseios legítimos da maioria dos brasileiros são solenemente ignorados pela política, demonstrando o quão disfuncional e ineficiente é o atual jogo do poder. O problema, todavia, não é de simples solução, pois alguns poucos – para a tragédia de muitos – fazem fortunas nas assimetrias do sistema.

Nas sombras da lei, nossos senhores feudais fecham o Brasil para seus interesses egocêntricos, impedindo o progresso nacional integrador e o desenvolvimento econômico duradouro. Logo, é preciso romper com os feudos ilícitos de apropriação indevida de recursos públicos, instaurando um ambiente institucional de maior lisura e clareza negocial. Nosso feudalismo republicano, além de injusto, custa caro aos brasileiros de bem.

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Infelizmente, ainda somos viciados em patrimonialismo estatal. Da insana burocracia pública aos generosos empréstimos a fundo perdido, dos festivos cargos de confiança aos subsídios setoriais de encomenda, existe uma cultura nacional de que o Estado pode pagar tudo e qualquer coisa. E, como em terra de cego quem tem olho é rei, ligeiros grupos organizados vão abocanhando impiedosamente o orçamento governamental, deixando os cidadãos órfãos das mais básicas políticas públicas.

Em tempo, a recente “greve” dos caminhoneiros bem demonstra o modus operandi em vigor: o setor de transporte rodoviário conseguiu benefícios para si e entregou a conta para nós. Simples assim. Aqui, quem grita menos, paga mais. E o dinheiro sai do seu bolso, meu caro leitor. Sim, a festa do poder é patrocinada por nós, mas os honestos e trabalhadores não passam de barrados no baile.

Em seu último livro “The People vs. Democracy”, o Professor Yascha Mounk, uma das intelectualidades ascendentes de Harvard, analisa as patologias políticas contemporâneas, vindo a externar a existência de países com sistemas de direitos sem democracia (undemocratic liberalism). Essa parece ser uma importante tonalidade de um Brasil amarrado no emaranhado de regimes jurídicos anacrônicos e impagáveis, cujo resultado é a falência do Estado.

A realidade é dura: estamos quebrados. O chamado “déficit fiscal” não passa de uma expressão chique para dizer que o dinheiro acabou. Então, de duas, uma: ou vamos aumentar o endividamento público ou aumentar tributos sobre o pacato cidadão. Enquanto o naufrágio não se consuma, os violinos seguem a tocar.

Não temos muito tempo. A velha política foi criada dentro do Estado e não sabe viver fora dele. Insistir será um erro. Mas como acreditar na mudança se aqueles que deveriam falar se recolhem na covardia de nada dizer?

* Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado especializado em direito do estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Certificado pelo Programa de Negociação de Harvard para Senior Executives. Membro Diretor da Federasul/RS. Escreve sobre questões contemporâneas, envolvendo temas políticos, econômicos e constitucionais.