Equador quebra patentes de medicamentos e impõe licenças obrigatórias

Com informações da Reuters

O presidente equatoriano Rafael Correa anunciou em seu programa semanal a quebra de patente de medicamentos no país. A medida terá início no começo da próxima semana, e foi idealizada com a intenção de derrubar um mecanismo que defende, segundo Correa, apenas  “os bolsos das grandes fabricantes multinacionais de medicamentos às custas da população que necessita dos produtos e não tem recursos para adquiri-los”. Correa afirmou ainda que irá impor licenças obrigatórias, para evitar que as grandes descobertas fiquem nas empresas privadas.

“O conhecimento é um bem público, os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados uma mercadoria e, a partir da perspectiva do socialismo do século 21, muitas coisas não podem ser consideradas assim”, diz o presidente.