Em 2008, 45% do custo da energia era imposto

Matéria publicada em 7 de junho no “O Estado de S. Paulo” mostra o peso da carga tributária sobre a energia. O custo do sistema de transmissão, por exemplo, saltou 500% em dez anos, e hoje o setor paga um total de 20 tributos e encargos sociais:

“Um dos principais vilões do custo da energia no Brasil é a carga tributária, que saltou de 35,91% em 2002 para 45,08% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões – resultado de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

“A conta de energia virou um varal para pendurar todo tipo de encargo. A maior esperança para reduzir o valor da tarifa sempre foi eliminá-los”, afirma o coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Eduardo Spalding.

Ele destaca, porém, que a realidade tem se mostrado outra. Alguns encargos que deveriam ser extintos, conforme determina a lei, são sempre prorrogados por mais algum tempo. É o caso da Reserva Globalde Reversão (RGR), que acabaria no fim deste ano, mas deve ser estendida.

Outro exemplo é a Conta do Consumo de Combustível (CCC), usada para subsidiar a tarifa da Região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para cá. Este ano, serão recolhidos do consumidor R$ 4,8 bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, reconhece que a carga do setor é elevada. Mas avalia que o problema apenas seria resolvido com uma reforma tributária. Em relação aos encargos, ele diz que se trata de uma opção do governo. “O dinheiro da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), por exemplo, é usado para a universalização dos serviços de energia. Isso não é ruim.”

Outro fator que tem pesado bastante nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que saltou 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, que até 1999 contava com 67.048 km de extensão. Mas o aumento do custo da transmissão é um mal necessário. Em 2001, o Brasil entrou no racionamento porque não tinha transmissão suficiente para trazer energiado Sul para o Sudeste.

Concessões. Uma alternativa para reverter o quadro de alta das tarifas de energia é a renovação das concessões das usinas elétricas, que vencem em 2012. Como a maioria das unidades é antiga e já foi amortizada, o governo poderá definir uma tarifa (bem menor que a atual) para a empresa que quiser continuar com a concessão.

A medida terá impacto direto na conta de luz de todos os consumidores brasileiros, avalia o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro. Até 2015, vence a concessão de cerca de 20 mil megawatts (MW) de potência instalada.

Hubner acredita que a renovação das concessões também possa permitir reequilíbrio de tarifas nas diversas regiões do País. Ele destaca, porém, que a medida dependerá de amparo legal e deve ficar para o próximo governo. O problema é que, em 2012, vencem vários contratos de energia velha, aquela que foi vendida no leilão de 2004.

Se até lá a questão das concessões não estiver resolvida, o governo terá de fazer um leilão de médio prazo. “É aí que mora o perigo. Se essa energia for vendida a preços atuais, o aumento no custo da tarifa seria de 25%”, calcula o diretor da Fiesp/Ciesp, Julio Diaz.”