Ebook com pesquisa da USP sobre o Congresso pode ser baixada na rede

Doutor em Ciência Política pela universidade paulista e Mestre em Política e Governo pela University of Essex, o especialista do Instituto Millenium José Álvaro Moisés organizou e-book “ O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão” . O livro, que apresenta os principais resultados da primeira fase da pesquisa ” Desempenho do Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão, realizada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas ( NUPPs), da USP, pode ser baixado aqui.

A pesquisa foi realizada entre agosto de 2009 e março de 2010, sob a coordenação do professor Moisés. O estudo é uma contribuição para a agenda de pesquisas empíricas da democracia que vem sendo realizadas no Brasil nas duas últimas décadas e meia. Apoiado pela Fundação Konrad Adenauer, o projeto foca na atuação de deputados e senadores brasileiros durante as legislaturas de 1995/1998, 1999/2002 e 2003/2006.

A governabilidade é o foco central do trabalho, que tem como objetivo principal examinar o papel do Congresso Nacional, nas três legislaturas mencionadas, considerando-se as funções atribuídas a ele pela Constituição de 1988, em especial, no que tange ao controle dos demais poderes republicanos, como o executivo, assim como a sua dimensão propriamente representativa.

O trabalho foi complementado pela indagação sobre os nexos entre a atuação dos parlamentares e os seus representados a partir do que se pode depreender do próprio processo legislativo. Nesse sentido, com base nos dados empíricos mencionados, o projeto reexaminou questões que se referem à conexão entre as chamadas esferas decisória e eleitoral das instituições de representação que compõem o sistema político brasileiro.