Democracia eletrônica: Brasil ainda distante

O Brasil está na 55 posição no ranking mundial dos governos eletrônicos, junto com Índia e China. O  levantamento inédito foi feito pela Macroplan, empresa brasileira de consultoria, em parceria com pesquisadores do Instituto Universitário Europeu e publicado pelo Centro Global de Tecnologia da Informação e Comunicação em Parlamentos, das Nações Unidas. A notícia foi postada por Merval Pereira no blog do Noblat, no site do jornal “O Globo”.

A moderna democracia digital permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários públicos, e previsivelmente, encontra resistências entre deputados e senadores.

O estudo critica a lenta construção da democracia eletrônica no Brasil e as práticas das diversas instâncias governamentais, desde a federal às municipais. Apesar das críticas, o estudo destacou, na categoria interatividade e participação, o site da Câmara dos Deputados do Brasil (e-democracia).

As melhores práticas na categoria transparência da ação parlamentar foram desenvolvidas nos Estados Unidos – Open Congress, Capitol Words for you e Open legislation. “Um dos primeiros atos do presidente Barack Obama quando assumiu a Casa Branca foi publicar um memorando chamado ‘Transparency and Open Government’, que afirmava o comprometimento da sua administração em criar um nível sem precedentes de transparência no governo, garantir a confiança pública e estabelecer um sistema de participação e colaboração.”, afirma Merval.

“Em todos os países, o conflito instala-se quando um cidadão quer saber quanto um ministro gastou na viagem, e em que ele gastou, ou como os parlamentares usaram suas verbas, e esses casos não podem ser decididos por um representante do governo, mas sim da sociedade, e por isso as leis mais modernas preveem uma agência independente, como o México, que é o país que tem a melhor legislação.”, diz.

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