Em “O Problema dos Três Corpos”, romance de ficção científica de Liu Cixin, adaptado para a televisão, existe uma premissa física perturbadora: sistemas formados por três estrelas de massas semelhantes tendem à instabilidade. Nenhum dos corpos consegue manter órbitas plenamente previsíveis. As forças gravitacionais mudam continuamente, os movimentos tornam-se caóticos e o planeta preso nesse sistema vive entre extremos destrutivos — ora congelado, ora queimado. Ocorre que o caos não surge por acidente, ele decorre da própria estrutura do sistema.

Na ficção, a estabilidade aparece apenas quando existe um corpo dominante, uma estrela suficientemente massiva para organizar a dinâmica dos demais. Em torno dela, os outros corpos orbitam, e o sistema encontra equilíbrio. Na realidade, o problema da física dos três corpos ajuda a compreender um grande problema político contemporâneo.

Anne Applebaum, em “O Crepúsculo da Democracia”, descreve como democracias podem se degradar por dentro quando elites políticas e intelectuais abandonam o compromisso com regras e limites institucionais. Seu diagnóstico é basicamente moral, embora contenha também características estruturais. Quando Executivo, Legislativo e Judiciário passam a disputar poder sem reconhecer uma referência superior que os contenha, a estabilidade institucional começa a desaparecer.

O Executivo passa a governar sem freios, onde benefícios privados decorrentes de corrupção generalizada se sobrepõem à necessidade de prestação de serviços públicos de qualidade. O Legislativo tenta direcionar os gastos públicos do Executivo e obter benefícios decorrentes de suas relações com grupos de interesse. O Judiciário passa a julgar com parcialidade, defendendo causas ideológicas ou se tornando um balcão de negócios privados com venda de sentenças.

Vários países que apresentaram deterioração institucional de suas democracias possuíam eleições, parlamentos e constituições. O problema não era a ausência formal de democracia ou de separação de poderes. O problema era a falta de uma estrutura suficientemente forte para impedir que alguns atores políticos capturassem os demais.

É aqui que a analogia com o problema dos três corpos se torna útil. Sistemas políticos podem tornar-se instáveis quando os poderes do Estado passam a orbitar apenas uns em torno dos outros, sem um centro gravitacional maior que imponha limites claros.

A tradição da Teoria da Escolha Pública ajuda a diagnosticar melhor esse problema. O economista e cientista político Michael Munger lembra que o eleitor mediano é racionalmente ignorante: informar-se profundamente sobre política exige tempo e esforço, enquanto o impacto individual de um voto é muito pequeno. O resultado é previsível: narrativas simplificadoras e líderes populistas passam a ter vantagem.

Adicionalmente, Applebaum descreve esse fenômeno, ao mostrar como discursos autoritários oferecem conforto psicológico em sociedades cansadas da complexidade. A cientista política Karen Stenner também mostrou que uma parcela relevante da população tende a preferir ordem e uniformidade quando percebe mudanças sociais que entende como excessivas. Em momentos de tensão, essa predisposição autoritária pode ser ativada.

O desafio das democracias liberais, portanto, não é apenas moral. É institucional. Como construir um sistema político capaz de sobreviver, mesmo quando parte significativa da sociedade deseja soluções iliberais?

Aqui chegamos ao ponto central. Democracia é um método de escolha de governantes, enquanto que separação de poderes é um mecanismo de distribuição de autoridade decisória. Ambos são indispensáveis para uma boa governança política, mas eles, isoladamente ou em conjunto, não garantem liberdades e direitos individuais.

Uma maioria democraticamente eleita pode restringir a imprensa, aparelhar tribunais, alterar regras eleitorais em seu favor ou criminalizar adversários políticos, sem abolir formalmente eleições. A história recente, de vários países, oferece exemplos claros disso.

O que falta nesses casos é aquilo que, na analogia astronômica, corresponde ao “sol” do sistema: um conjunto robusto de direitos individuais que não possa ser removido pela vontade circunstancial das maiorias.

Liberdade de expressão, devido processo legal, igualdade perante a lei, liberdade religiosa, proteção contra arbitrariedades do Estado e definição e proteção de propriedade privada não são concessões do governo ao cidadão. São limites impostos ao próprio governo.

Há ainda um ponto adicional, frequentemente ignorado, que merece destaque. Em “The Narrow Corridor”, Daron Acemoglu e James Robinson argumentam que a liberdade só sobrevive quando existe equilíbrio entre um Estado forte e uma sociedade forte. Esse equilíbrio depende de vigilância constante da sociedade civil sobre o Leviatã estatal, mantendo-o devidamente acorrentado. O fato crucial é que direitos individuais não se protegem nem se consolidam sozinhos. Tribunais, constituições e regras formais tornam-se frágeis quando a sociedade deixa de reagir a abusos graduais de poder. Em outras palavras: o “sol” que estabiliza o sistema político não é apenas político ou jurídico. Ele também depende de uma cultura política capaz de desconfiar do poder, fiscalizar governantes, legisladores e juízes e punir institucionalmente tentativas de expansão arbitrária do Estado. Sem essa vigilância contínua, mesmo boas constituições podem transformar-se em textos sem força real – se tornando apenas um pedaço de papel com tinta em cima.

A física do problema dos três corpos ensina justamente isso: estabilidade não surge da simples igualdade entre os corpos, mas da existência de uma estrutura gravitacional capaz de organizar o sistema.

No plano político, essa estrutura são os direitos fundamentais, protegidos constitucionalmente e defendidos por instituições independentes. Quando funcionam adequadamente, Executivo, Legislativo e Judiciário passam a operar dentro de limites previsíveis. O Executivo sabe o que não pode fazer. O Legislativo sabe o que não pode aprovar. O Judiciário possui critérios que vão além das conveniências políticas do momento.

Quando esses limites desaparecem, os poderes passam a girar em espiral, em torno de disputas políticas permanentes. E o cidadão comum torna-se vulnerável às oscilações do sistema, exatamente como o planeta instável da ficção científica.

Applebaum mostra que regimes autoritários quase nunca começam eliminando eleições. O primeiro passo costuma ser a captura de instituições que protegem direitos independentemente das maiorias: tribunais constitucionais, imprensa livre, universidades autônomas e órgãos de controle.

Munger fornece a lógica institucional desse processo. Sistemas políticos permanecem estáveis quando há regras que os jogadores não conseguem alterar unilateralmente. Em teoria dos jogos, isso funciona como um “commitment device”: um mecanismo que torna crível o compromisso com limites previamente estabelecidos.

Constituições liberais desempenham exatamente esse papel. Elas estabelecem áreas que não podem ser invadidas nem mesmo por governos populares. O século XXI tem mostrado repetidamente como democracias podem deteriorar-se sem rupturas dramáticas. Polônia, Hungria, Venezuela e episódios recentes no Brasil revelam que eleições periódicas por si sós não bastam para garantir liberdades políticas, civis e econômicas duradouras.

O problema é que a democracia responde à pergunta “quem governa?”, enquanto que a separação de poderes responde “como o poder é distribuído?”, mas apenas um sistema sólido de direitos e garantias individuais responde à pergunta decisiva: “quais são os limites da ação de governo?”. Sem essa referência superior, os poderes do Estado passam a competir sem limites claros. O sistema perde estabilidade e o cidadão comum fica exposto tanto ao abuso autoritário quanto à demagogia.

A solução para o problema político dos três corpos não é eliminar poderes nem concentrar autoridade em um líder providencial. Ela passa pelo fortalecimento do centro gravitacional que limita todos eles: direitos e liberdades individuais bem definidos, garantidos e protegidos, por instituições independentes e uma sociedade disposta a vigiar permanentemente o Leviatã.