Corrupção: estudiosos fazem diagnóstico de práticas democráticas que têm o uso deturpado no país

Cruzamento entre público e privado põe ética de lado e abre caminho para a corrupção

O jornal “O Globo” publicou material sobre como a interseção entre público e privado pode levar à corrupção. Após analisar práticas cotidianas da vida política, estudiosos constataram que, no Brasil, o lobby, as emendas parlamentares, o enriquecimento do agente público, doação de empresas a campanhas eleitorais, contratação de servidor público pela iniciativa privada estão tendo o uso deturpado e servem à corrupção.

Leia trechos da matéria que explicam e as práticas citadas e os caminhos da corrupção:

Lobby
“O lobby é uma atividade legítima em diversos países, mas no Brasil é muito associado à corrupção. Nos mais recentes escândalos no governo federal lobistas apareceram entre os suspeitos de desvios de recursos. Eles davam expediente em ministérios sem ter cargos e tinham como principal função defender de forma suspeita interesses de terceiros, seja uma empresa ou um político.

Uma das razões para essa relação estreita entre lobby e corrupção, dizem estudiosos, é a falta de regulamentação da atividade, garantida na Constituição.”

Emendas parlamentares
“Após análises de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), uma analista do órgão e autora do estudo, Maria Fernanda Colaço Alves, constatou que o número de irregularidades administrativas encontradas em prefeituras estava associado ao repasse de recursos por emendas.

Precisamos fortalecer os níveis de controle do uso desses recursos que são muito frágeis, seja no âmbito federal como no municipal – disse Maria Fernanda.

Pelas regras atuais cada deputado federal pode indicar emendas num total de R$ 12,5 milhões por ano”

Enriquecimento do agente público
“O agente público tem que disponibilizar a sua declaração de bens anualmente ao governo para que seja feito um controle sobre o aumento patrimonial do servidor. O objetivo é identificar casos de enriquecimento ilícito, quando o patrimônio é incompatível com a renda. Mas, na prática, essa fiscalização não existe. A constatação é de um trabalho acadêmico que foi premiado pela Controladoria Geral da União (CGU).”

Doação de empresas a campanhas eleitorais
“Diante de inúmeros indícios de corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na semana passada que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo o fim das doações por empresas que trabalham para o governo. O argumento é a prática “compromete o processo democrático, promove a desigualdade política e alimenta a corrupção”.

No site do Instituto Millenium, leia o artigo de Carlos Alberto Sardenberg: “Não tem nada demais”