Constituinte de Dilma é armadilha

Editorial publicado hoje em “O Globo” alerta para a possibilidade de instauração no Brasil, através de uma constituinte e de referendos, da continuidade política ao modelo chavista:

“A América Latina tem sido um laboratório de destilação de fórmulas de aparência democrática criadas para sufocar a democracia. O principal centro de elaboração desta alquimia é a Venezuela do coronel Hugo Chávez, o golpista frustrado de 1992, mas eleito pelo voto popular seis anos depois. Nenhum reparo a fazer, pois, se todo golpista decidisse se submeter ao teste das urnas, o continente estaria em melhores condições. Chávez, porém, partiria para aplicar seu método populista de “democracia direta”, por meio da convocação de um plebiscito para examinar a proposta de convocação de uma constituinte. O ardil está em aplicar o método logo após a vitória eleitoral, maneira infalível de garantir sem maiores riscos a criação da Câmara para rever a Constituição, e o seu controle. O modelo foi exportado para o Equador e Bolívia, onde Rafael Correa e Evo Morales, como seu inspirador, plasmaram constituições ao bel-prazer.

Pois a mesma proposta, na essência, apareceu na boca da candidata do PT, Dilma Rousseff, na entrevista concedida ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Não surpreende, mas serve de alerta. Não surpreende porque o transplante deste modelo chavista para o Brasil seduz o PT e parte do governo Lula há algum tempo. Consta inclusive do programa do partido. A nacionalização do kit chavista de geração de uma “democracia” sem alternância no poder e sem liberdades republicanas produziu a ideia de convocação de uma constituinte “apenas” para executar as reformas política e tributária. Pode-se imaginar o risco que correrá a estabilidade política e institucional do país caso regras em áreas essenciais como estas puderem ser alteradas em votações por maioria simples, numa câmara dominada pelo PT e aliados fisiológicos. E mesmo que fosse a coligação tucana. Read more

Editorial publicado hoje em “O Globo” alerta para a possibilidade de instauração no Brasil, através de uma constituinte e de referendos, da continuidade política ao modelo chavista:

“A América Latina tem sido um laboratório de destilação de fórmulas de aparência democrática criadas para sufocar a democracia. O principal centro de elaboração desta alquimia é a Venezuela do coronel Hugo Chávez, o golpista frustrado de 1992, mas eleito pelo voto popular seis anos depois. Nenhum reparo a fazer, pois, se todo golpista decidisse se submeter ao teste das urnas, o continente estaria em melhores condições. Chávez, porém, partiria para aplicar seu método populista de “democracia direta”, por meio da convocação de um plebiscito para examinar a proposta de convocação de uma constituinte. O ardil está em aplicar o método logo após a vitória eleitoral, maneira infalível de garantir sem maiores riscos a criação da Câmara para rever a Constituição, e o seu controle. O modelo foi exportado para o Equador e Bolívia, onde Rafael Correa e Evo Morales, como seu inspirador, plasmaram constituições ao bel-prazer.

Pois a mesma proposta, na essência, apareceu na boca da candidata do PT, Dilma Rousseff, na entrevista concedida ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Não surpreende, mas serve de alerta. Não surpreende porque o transplante deste modelo chavista para o Brasil seduz o PT e parte do governo Lula há algum tempo. Consta inclusive do programa do partido. A nacionalização do kit chavista de geração de uma “democracia” sem alternância no poder e sem liberdades republicanas produziu a ideia de convocação de uma constituinte “apenas” para executar as reformas política e tributária. Pode-se imaginar o risco que correrá a estabilidade política e institucional do país caso regras em áreas essenciais como estas puderem ser alteradas em votações por maioria simples, numa câmara dominada pelo PT e aliados fisiológicos. E mesmo que fosse a coligação tucana. Read more