Como empoderar comunidades sem depender do poder público

A junção entre o grande déficit habitacional e terrenos particulares sem ocupação gera, em muitos locais do Brasil, uma combinação explosiva: sem alternativa, moradores constroem assentamentos precários; e os proprietários, por sua vez, pedem reintegração de posse na Justiça. Inúmeras áreas foram ocupadas nos grandes centros do país desta forma, gerando um impasse. Como resolver esse problema? Pensando nisso, o empresário André Albuquerque criou, em 2001, a primeira empresa social do Brasil: a Terra Nova. A iniciativa é especializada na mediação de conflitos para a regularização fundiária de interesse social em espaços urbanos habitados de forma irregular.

A ideia é mediar o problema, encontrar uma solução que beneficie as duas partes do processo e garantir a função social da propriedade. Em entrevista ao Instituto Millenium, André Albuquerque explicou como a Terra Nova funciona. Ouça!

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“Iniciamos o nosso trabalho em 2001, mediando conflitos em áreas de favelas e assentamentos precários, onde o proprietário ingressa com processo de reintegração de posse para desocupar as áreas ocupadas irregularmente. Entramos nestas áreas, organizamos as comunidades, fortalecemos as lideranças e propomos um acordo entre o proprietário e os ocupantes, representados pelas associações de moradores, para que cada um pague ao proprietário o valor da indenização. No acordo, a gente propõe a homologação no processo de reintegração. Após esse processo, fazemos levantamento topográfico, projeto urbanístico, enfim, conduzimos a aprovação do projeto junto à Prefeitura”, disse.

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A Terra Nova conta com uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, administradores, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais, economistas, psicólogos, entre outros. A empresa atua em 30 comunidades, atendendo a 11 municípios de quatro Estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rondônia. Mais de 38 mil pessoas já foram beneficiadas, e mais de 3 milhões de metros quadrados foram regularizados. Ao permitir que a população consiga o título da propriedade com seus próprios meios, a iniciativa também estimula uma sensação de pertencimento e empoderamento desta comunidade, sem que haja dependência do poder público.

Em duas décadas, as ações desenvolvidas pela empresa foram reconhecidas dentro e fora do Brasil. Entre os reconhecimentos, estão o Prêmio René Frank Habitat Award, destinado a projetos que propiciam a melhora das condições de habilidade das populações pobres, oferecido pela International Real Estate Federation (FIABCI), em 2005. A empresa também ficou entre os dez finalistas do World Habitat Awards, realizado pela Building and Social Housing Foundation (BSHF), em pareceria com a Organização das Nações Unidas, em 2008. O projeto de regularização fundiária também venceu a categoria Impacto Social do Prêmio Empreendedor de Sucesso, realizado pela Editora Globo, em 2017.

Um trabalho que, de acordo com Albuquerque, tem potencial de se expandir cada vez mais, por conta da grande demanda por regularização fundiária em todo o país. “Penso que essa metodologia, que não requer recursos públicos, é uma grande solução de políticas públicas”, afirmou. Uma das ideias, de acordo com André Albuquerque, é fomentar empreendedores sociais Brasil afora, capilarizando esse trabalho. “Estamos trabalhando para criar uma grande rede de capacitação e, a partir daí, implantar projetos à distância, com um sistema de gestão, expandindo a metodologia para todo o território nacional”, afirmou.