Aumento nos gastos anti-covid exigirá maior austeridade em 2021

A inesperada pandemia do novo Coronavírus trouxe uma série de transformações em todo o mundo. No Brasil, o isolamento social fez com que autônomos e trabalhadores informais tivessem que voltar para as suas casas. Sem a possibilidade de trabalhar normalmente, estes profissionais perderam, em muitos casos, toda a renda que tinham. O governo federal anunciou uma série de medidas para tentar minimizar os prejuízos e, entre as ações, estava o Auxílio Emergencial, uma renda extra de R$ 600 para estas pessoas. Necessária para a superação da crise no curto prazo, a medida, no entanto, impõe um desafio para o governo federal: o equilíbrio das contas públicas. Para se ter uma ideia, a estimativa média é que já foram gastos R$ 150 bilhões; e, com a extensão do benefício, a despesa deve alcançar a casa dos R$ 203 bilhões no total.

O país vinha adotando uma política de austeridade desde 2016, com medidas que alteraram a lógica das despesas públicas no Brasil, como a Lei do Teto de Gastos. Agora, como retomar essa linha de ação que precisou ser interrompida por conta da covid-19? Para responder esta pergunta e analisar o cenário, o Millenium entrevistou o economista Fábio Giambiagi, mestre em Ciências Econômicas e especialista em contas públicas; e o cientista de dados e comunicador Wagner Vargas. Ouça o podcast!

Déficit primário pode chegar a 15% do PIB

O efeito mais grave e imediato da pandemia do novo Coronavírus para as contas públicas é a grande elevação da dívida. Durante a entrevista ao Millenium, Giambiagi lembrou que o déficit primário pode chegar a 15% do PIB, por conta da queda da atividade econômica e a conseqüente redução de arrecadação.

+ Governo deve estourar teto de gastos em 2021

“A dívida bruta era um pouco mais de 51% do PIB em 2013. Em função da situação fiscal da época, ela se elevou muito e chegou a 76% antes da pandemia. Agora, a expectativa é aumentar a 93% e 95%. A preocupação dos economistas é a trajetória. Se for contínua, a história pode não acabar bem”, disse.

Wagner Vargas, por sua vez, lembrou que o tamanho do rombo nas contas públicas vai ser medido pelo comportamento da economia, mas destacou previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para uma queda de até 9% do PIB brasileiro, o que seria algo sem precedente. A isso se soma o fato de o Brasil ser um país em desenvolvimento, o que torna ainda mais dramática a situação.

“Os EUA têm dívida pública de 100% do PIB, e muitos se perguntam: se eles têm esses índices, porque o Brasil não pode ter? A questão é que nós somos um país em desenvolvimento, que não tem condição de manter a dívida pública muito alta com o patamar de juros baixos. O impacto é gigantesco e difícil de ser mensurado, pois a origem é uma crise sanitária, que não se encerrou e não se sabe ao certo quando isso vai acontecer”, disse.

Momento é de exceção; após crise, manter austeridade é fundamental

O cientista de dados Wagner Vargas alertou para uma questão importante no que se refere à superação da pandemia: praticamente não há questionamento à necessidade do auxílio emergencial neste momento, por conta da urgência e da excepcionalidade da questão. No entanto, tornar esta uma política permanente é algo que preocupa o mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“A gente não pode achar que, neste momento, o auxílio emergencial é um problema para as contas públicas. O problema será se, neste mesmo molde, o governo tornar esta uma política perene. Como a gente citou anteriormente, a estimativa média de gasto é de R$ 50 bilhões por mês, o que representa mais do que um ano do que é gasto no Bolsa Família. Apesar de ser importante neste momento, o Estado não tem condição de sustentar essa política pública sempre”, alertou, deixando claro que este é um momento de exceção.

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Giambiagi, por outro lado, destacou que é preciso manter a política de austeridade. “O governo vai ter que tentar cumprir a regra do teto, o que no curto prazo significa conservar a despesa associada ao combate à pandemia e evitar que despesas mensais vazem para o ano que vem, contaminando toda a despesa de 2021. Esses gastos relacionados à covid-19 terão que ser classificados como gastos excepcionais, tanto as transferências para os Estados quanto as vinculadas ao pagamento do auxílio emergencial”, disse.