Atentados à liberdade de expressão será tema de debate do Instituto Palavra Aberta

Em sua 8ª Conferência Legislativa, o Instituto Palavra Aberta abordará o 25º aniversário da Constituição brasileira sob a ótica da liberdade de expressão. O evento, que acontece no dia 14 de maio, no Congresso Nacional, é composto por três paineis de debates e terá a participação de representantes de setores sociais como juristas, professores e jornalistas.

A presidente-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, informa que o evento é fruto do esforço conjunto da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Unesco que, em 2006, realizaram a primeira edição da Conferência Legislativa em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: 3 de maio.

Ao citar a máxima de que o “o preço da liberdade é a eterna vigilância”, Blanco ressaltou a importância das discussões sobre os atentados contra a liberdade de expressão. “Há três formas de ameaças. O primeiro tipo de cerceamento são os assassinatos de jornalistas. O segundo ponto é a censura dos conteúdos. O terceiro aspecto é a restrição a liberdade de expressão comercial, com a tentativa de censurar a publicidade de determinados produtos”.

Blanco afirma que a Conferência tem um peso histórico como espaço de debate da liberdade de expressão. “Ao longo desses oito anos tivemos a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras autoridades no assunto”.

Palestras e exposição

O primeiro painel começa às 10h30 e tem o seguinte tema: 1988 – A História da Constituição. Os demais paineis acontecem às 14h e 16h. Os assunto abordados serão: As Grandes Conquistas da Constituição na Ótica da Liberdade de Expressão e Liberdade de Expressão Hoje, respectivamente.

Em paralelo ao encontro, será realizada uma exposição sobre as conquistas legais alcançadas a partir da promulgação da Constituição de 1988. Esta mostra foi baseada no poder da palavra como forma de expressão e será dividida em quatro áreas: palavra impressa, palavra falada, palavra censurada e palavra livre.