*Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr., advogado e chairman do Instituto Millenium

 

Houve um suspiro de esperança. Após o descortinar dos graves esquemas do “Mensalão” e “Petrolão” – com réus confessos devolvendo bilhões de dinheiro desviado aos cofres públicos –, finalmente surgiu um sentimento nacional de que iniciaríamos página de maior probidade e decência na vida política brasileira. O sonho, todavia, durou pouco. A ironia, essa personagem singular na História nacional, mais uma vez assumiu o protagonismo, invertendo a lógica para passar a sorrir da lei. Como se estivesse a viver um enredo fantasioso, num estalar de dedos, um outrora condenado foi novamente feito presidente da República, fazendo lembrar Barrabás transformado em santo. Atônita e descrente, a cidadania brasileira se vê exausta diante de mais um impressionante esquema de corrupção de larga escala.

O caso envolvendo o famigerado Banco Master poderá ser o último ato de um teatro promíscuo de poder. A gravidade da situação não comporta evasivas nem palavras pela metade. As notícias, informando suposta engrenagem delitiva complexa, com possíveis altas conexões nos Poderes da União, revelam fatos assustadores de sem precedente degeneração institucional. Sim, tais notícias devem ser investigas com rigor e cautela, à luz de imperativos do devido processo legal, a evitar rasos juízos prematuros. Mas, em países sérios, notícias fundamentadas, por meios jornalísticos credíveis, seriam causas para renúncias ou afastamentos políticos imediatos. Trata-se de uma questão de decoro.

Diante do que está posto, surge questionamento impostergável: ainda há República no Brasil? A pergunta não é apenas retórica. Isso porque, nos termos do 4º da CF/88, um dos primeiros objetivos republicanos é o de “promover o bem de todos”, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. O que estamos vendo é justamente o contrário. Um país governado pela corrupção sistêmica em benefício e favor de poucos. Ou seja, o chamado “bem comum” foi corrompido para “bem de alguns”, fazendo pensar que a decência parece ter sido sequestrada (ou comprada) do dicionário republicano.

Estamos em uma situação limite. De Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer a Bolsonaro, todos os principais grupos políticos da reabertura democrática chegaram ao poder. A Constituição de 1988 garantiu eleições periódicas, participação popular e alternância governamental. Nem tudo foi perfeito, mas democracia está longe de ser promessa de perfeição. É possibilidade, luta de interesses, composição de forças, construção de maiorias eleitorais, regidos por preceitos mínimos de legalidade justa. E, quanto maior a eficácia e respeito à lei, melhor a qualidade das instituições.

Ocorre que a República falece onde inexiste ética institucional. Se a lei faz nascer o norte republicano, a ausência de caráter é institucionalmente fatal. Não se trata aqui de defender um moralismo fastidioso e distante da errante natureza humana. É sabido que a vida em liberdade pressupõe riscos positivos e negativos no processo político. Entre tentativas, erros e acertos a humanidade avança. O Brasil, no entanto, parece andar em círculos viciosos intransponíveis. O problema não está unicamente no vício ou no desvio de condutas circulares, mas, fundamentalmente, no triunfo da impunidade sobre a ética da responsabilidade. Tal situação é socialmente destrutiva, corroendo conceitos cívicos da honestidade, competência e confiança nas instituições.

O Poder irresponsável sinaliza que a lei se tornou relativa, pois não serve a todos. Quando a legalidade se esvai, o senso de justiça desaparece. Aos poucos, a injustiça se torna a regra e a opressão, método. Para embaraçar o flagrante, nunca faltam enérgicos defensores da democracia ou algum outro valor constitucional de veraneio para, por trás de palavras incandescentes, impor o desmando absoluto. Tudo em favor e benefício de poucos. Mas governo de poucos, para poucos, em desfavor de muitos, pode ser tudo, menos republicano.

A maxicorrupção coloca a República em xeque. Como está, não vai ficar. O mundo está mudando. Novas conformações de poder estão surgindo. Novos arranjos econômicos e composições políticas ser tornarão hegemônicas. Alianças regionais serão redesenhadas. A guerra e a insegurança global drenarão o fluxo de capitais e a alocação de investimentos a regiões pacíficas com ordenamento jurídico estável e sistema de justiça confiável. Para tanto, a institucionalidade dos países emergentes terá que subir de grau e qualidade. O Brasil não ficará imune aos acontecimentos. Aliás, ventos de mudança já começam a soprar. O tabuleiro treme. Peças tentam se manter em pé. A jogada exige cálculo. O resultado pode ser surpreendente.