A proposta de Tafner e Fraga para reformar a Previdência

É unanimidade entre os profissionais preocupados com as contas públicas brasileiras que a reforma da Previdência se faz urgente para o equilíbrio fiscal. Atentos a este desafio, um grupo de economistas coordenado pelo ex-presidente do Banco Central e conselheiro do Instituto Millenium, Armínio Fraga, e pelo economista e especialista do Imil, Paulo Tafner, apresentou um novo projeto previdenciário capaz de economizar R$ 1,3 trilhão em dez anos, valor superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original de Michel Temer antes de passar pelo Congresso. Em entrevista exclusiva ao Imil, Tafner contou como surgiu a ideia de oferecer uma proposta apartidária para o presidente eleito e explicou um pouco os principais pontos do projeto. Assista à parte 1 abaixo:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=ahaYc0mF1iA%5D

“A ideia foi desenhar uma proposta que fosse mais abrangente, mais justa, atacasse os privilégios e tornasse, num prazo de cerca de 10 anos, todos os brasileiros praticamente iguais do ponto de vista previdenciário, estancando essa transferência abissal de renda dos mais pobres para os mais ricos. Não teremos mais pessoas ganhando R$ 1 mil e outras, R$ 40 mil”, explicou Tafner.

No texto, há regras diferentes para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, professores, policiais e militares. Em relação ao grupo sob o regime do INSS, haveria alteração na idade mínima, que seria inicialmente de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Ocorreria então uma transição de 12 anos, mais rápida do que a prevista no projeto que tramita atualmente no Congresso, até que seja atingida a idade mínima final de 65 anos para ambos os gêneros, extinguindo o tempo mínimo de contribuição. Ao final deste período, as regras entre quem atua na iniciativa privada e servidores públicos se igualariam.

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Temos um novo e excelente projeto de reforma da Previdência

A outra etapa do projeto, voltada para os brasileiros que nasceram em 2014, seria mais lenta e mudaria o sistema da Previdência. A intenção é combinar o atual modelo de repartição, quando o trabalhador arca com as despesas dos aposentados, com o regime de capitalização. A mudança permitiria ao cidadão manter uma conta individual, onde seria aplicada a sua contribuição.

“Seria um sistema construído em camadas. A primeira é a renda universal do idoso, ou seja, todo trabalhador, ao atingir 65 anos, receberia um benefício universal de 70% do salário mínimo, independentemente de ter contribuído com o INSS. Se ele contribuiu um ano, aumenta um pouco esse valor e assim proporcionalmente. Uma parte do que ele ganhar poderá ser aplicado em um fundo capitalizado. O FGTS também poderia ser deslocado para esta conta pessoal, rendendo a juros de mercado”, acrescentou Tafner.

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É unanimidade entre os profissionais preocupados com as contas públicas brasileiras que a reforma da Previdência se faz urgente para o equilíbrio fiscal. Atentos a este desafio, um grupo de economistas coordenado pelo ex-presidente do Banco Central e conselheiro do Instituto Millenium, Armínio Fraga, e pelo economista e especialista do Imil, Paulo Tafner, apresentou um novo projeto previdenciário capaz de economizar R$ 1,3 trilhão em dez anos, valor superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original de Michel Temer antes de passar pelo Congresso. Em entrevista exclusiva ao Imil, Tafner contou como surgiu a ideia de oferecer uma proposta apartidária para o presidente eleito e explicou um pouco os principais pontos do projeto. Assista à parte 1 abaixo:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=ahaYc0mF1iA%5D

“A ideia foi desenhar uma proposta que fosse mais abrangente, mais justa, atacasse os privilégios e tornasse, num prazo de cerca de 10 anos, todos os brasileiros praticamente iguais do ponto de vista previdenciário, estancando essa transferência abissal de renda dos mais pobres para os mais ricos. Não teremos mais pessoas ganhando R$ 1 mil e outras, R$ 40 mil”, explicou Tafner.

No texto, há regras diferentes para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, professores, policiais e militares. Em relação ao grupo sob o regime do INSS, haveria alteração na idade mínima, que seria inicialmente de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Ocorreria então uma transição de 12 anos, mais rápida do que a prevista no projeto que tramita atualmente no Congresso, até que seja atingida a idade mínima final de 65 anos para ambos os gêneros, extinguindo o tempo mínimo de contribuição. Ao final deste período, as regras entre quem atua na iniciativa privada e servidores públicos se igualariam.

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“Seria um sistema construído em camadas. A primeira é a renda universal do idoso, ou seja, todo trabalhador, ao atingir 65 anos, receberia um benefício universal de 70% do salário mínimo, independentemente de ter contribuído com o INSS. Se ele contribuiu um ano, aumenta um pouco esse valor e assim proporcionalmente. Uma parte do que ele ganhar poderá ser aplicado em um fundo capitalizado. O FGTS também poderia ser deslocado para esta conta pessoal, rendendo a juros de mercado”, acrescentou Tafner.

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