Na literatura econômica, a chamada “tragédia dos comuns” descreve situações em que múltiplos agentes, ao perseguirem os próprios interesses de forma descoordenada, acabam produzindo um resultado coletivo ruim, prejudicando a todos. O setor elétrico brasileiro viveu recentemente um episódio com essas características na expansão da geração solar, e corre o risco de repetir a experiência, caso não seja dada a devida atenção às discussões sobre armazenamento de energia.

Nos últimos anos, o Brasil promoveu um conjunto de incentivos à geração solar de eletricidade que, além de empreendedores institucionais do setor elétrico, abarcou também consumidores, que passaram a se tornar produtores de energia, com painéis solares em suas residências ou negócios. Uma política que cumpriu seu objetivo de expandir a participação dessa fonte na matriz elétrica do país, mas às custas de um movimento bastante descentralizado e sem coordenação, dinâmica agravada ainda com o anúncio de um prazo para término dos incentivos, o que acelerou a corrida por novas instalações.

Como resultado, hoje o Brasil conta com mais de 4,3 milhões de geradores, com uma capacidade instalada equivalente a mais de quatro usinas de Itaipu, em sua grande maioria composta por micro e pequenas unidades, como residências e comércio. Uma enormidade que já impõe desafios ao sistema.

Primeiramente, porque a tecnologia funciona somente quando há sol, o que gera excesso de capacidade durante o dia, que desaparece no início da noite, justamente quando o consumo aumenta com a chegada das pessoas em casa. Diante desse descompasso entre oferta e demanda, para garantir o equilíbrio do sistema elétrico e evitar riscos de desabastecimento, tem sido necessário recorrer a outras fontes, como hidrelétricas e térmicas, o que implica manter uma elevada reserva de capacidade, que gera custos adicionais repassados à conta de luz.

Outro fator de ineficiência é que as distribuidoras de energia, por força da regulação, precisam conectar toda e qualquer nova instalação em sua área de concessão, ainda que sua localização não seja a mais apropriada para a eficiência do sistema. Mais do que isso, a expansão descoordenada de novos geradores tem imposto à rede um uso para o qual ela não foi planejada, com picos concentrados de injeção de energia que pressionam seus limites. Isso ocorre porque, segundo as regras do setor, os excedentes produzidos são injetados na rede e convertidos em créditos a serem usados posteriormente por quem os gerou.

Um aspecto que ainda é agravado pelo fato de que os consumidores que geram a própria energia deixam de participar do rateio de parte das despesas do sistema elétrico, o que encarece a conta para quem permanece consumindo energia da rede. É como um condomínio em que quem sai deixa a conta para quem fica. Ou seja, a expansão não programada da geração solar tem enfraquecido a base que sustenta o próprio serviço público, transformando a inovação tecnológica em um problema de planejamento e sustentabilidade econômica do setor.

Diante desse quadro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passou a aplicar cortes na geração solar, o que, entretanto, abarca apenas os grandes geradores, sem alcançar os micro e pequenos, que correspondem a aproximadamente 70% da capacidade instalada de geração solar. Isso gera uma segunda forma de distorção. Além de já estar socializando o impacto de seus investimentos com os consumidores, dado o encarecimento da conta de luz, as unidades de menor escala têm colocado sua parcela de responsabilidade pelo desequilíbrio do sistema na conta dos grandes geradores.

É diante desse quadro que começa a ganhar espaço, no Congresso e em fóruns setoriais, a proposta de criar novos incentivos, agora para que esses mesmos microgeradores invistam no armazenamento de energia por meio de baterias químicas. Uma ideia que, à primeira vista, parece fazer sentido. Afinal, se há excesso de energia durante o dia, por que não a armazenar para uso posterior, quando a geração solar não está disponível? Mas a realidade não é tão simples.

Isso porque, se essas baterias forem instaladas antes dos medidores, operando como uma ilha isolada do sistema, reduzirão ainda mais a contribuição desses consumidores-geradores para a cobertura dos custos de manutenção da rede, agravando o efeito condomínio, que alguns especialistas inclusive chamam de “espiral da morte” para a sustentabilidade financeira do setor. Além disso, sistemas de armazenamento, especialmente em pequena escala, ainda apresentam custos elevados e vida útil limitada, além de que sua real contribuição para a estabilidade do sistema elétrico depende de como e quando são utilizados.

Ou seja, a instalação dispersa de milhões de pequenas baterias pode não apenas ser ineficiente do ponto de vista econômico, como também pouco efetiva para resolver problemas sistêmicos, que requerem planejamento e operação coordenados. Sem essa coordenação, sinais regulatórios claros e planejamento das vocações e complementaridades das distintas tecnologias de armazenamento, existe o risco de o país reproduzir, em torno das baterias, a mesma dinâmica observada na geração solar.

O Brasil construiu, ao longo de décadas, uma experiência relevante e sofisticada na gestão de seu sistema elétrico, combinando diversidade de fontes, forte presença de renováveis, planejamento de longo prazo e participação privada. Preservar esse equilíbrio é fundamental, especialmente em um momento de profundas transformações observadas na matriz elétrica do país.

Para tanto, a saída não está em multiplicar incentivos isolados, mas em assegurar que novas tecnologias sejam incorporadas de forma planejada, com coordenação sistêmica e regulação consistente, para que o armazenamento de energia contribua para a solução, e não para o agravamento dos desafios ora existentes.