"A política é a arte do diálogo"

O esgotamento do chamado presidencialismo de coalizão e a maior renovação do Congresso Nacional em mais de 30 anos colocaram no centro do debate político a relação institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Quais são as regras para que haja independência e harmonia, de uma forma saudável? Até onde vai a negociação legítima em uma democracia, e quando esse limite é ultrapassado? Para abordar este assunto, o Instituto Millenium conversou com o cientista político formado pela Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros.

[soundcloud url="https://api.soundcloud.com/tracks/700042414" params="color=#ff5500&auto_play=false&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&show_teaser=true" width="100%" height="166" iframe="true" /]

Medeiros explicou que a fragmentação excessiva de partidos – hoje, dos 35 registrados no TSE, 27 têm representação na Câmara Federal – cria um cenário onde o presidente precisa construir uma maioria sólida no Parlamento, o que demanda um amplo processo de negociação.

“O que a gente tenta ver hoje, impulsionado pela democracia digital, é a tentativa de equalizar o conflito entre os poderes. Isso é fundamental para garantir o avanço da agenda reformista que o Brasil aguarda, fazendo com que o país possa sair dessa crise política e econômica que vive hoje. Sem estabilidade política, não há como fazer nenhuma reforma estrutural”, disse.

Ouça também!
Poder do Voto tem mais de 350 mil participações
Leis bizarras interferem no setor privado e atrapalham economia

O cientista político considera que há uma linha tênue entre o legítimo e o espúrio, que é definida pela questão ética. Na opinião de Murilo Medeiros, desde que a pessoa seja preparada para a função, não há problema na indicação de um aliado político. “A política é a arte do diálogo e de trocar negociações. O limite entre o que o presidente pode oferecer para conquistar apoio, o legítimo e o espúrio é muito tênue. A prática tradicional de entregar ministérios a determinados partidos é considerada legítima na literatura da ciência política”, disse, destacando que é fundamental que o governo federal reparta o poder com os apoiadores, desde que as questões éticas sejam respeitadas.

Além de citar o exemplo da chanceler alemã, Angela Merkel, que faz um governo de coalizão, Murilo Medeiros destacou outras duas situações recentes da política nacional para ilustrar a análise. “Por exemplo: o atual governo indicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que é filiada ao Democratas, mas também um quadro técnico extremamente qualificado. Isso é privilegiar os aliados de forma legítima. Por outro lado, na época do mensalão, durante o governo Lula, os cargos eram indicados para permitir a prática de tráfico de influência e pagamento de propina”, lembrou.

Para o cientista político, outra questão fundamental é a harmonia entre os poderes, em um país que tem um sistema político peculiar: o presidente é eleito com uma grande quantidade de votos e uma certa legitimidade para implementar suas pautas, mas o Congresso, multifragmentado, não reflete essa popularidade. “O pior dos mundos é haver um conflito entre os poderes, que gera uma paralisia decisória ruim para todos os entes, inclusive para o Judiciário”, disse.

Murilo Medeiros também afirmou que o atual protagonismo do Congresso, que encampou a agenda reformista, é positivo. “O Congresso tem buscado um espaço na construção da agenda de reformas para o Brasil, trazendo um equilíbrio institucional muito bem-vindo e colaborando com a agenda do próprio governo”, considera.