A máquina da ineficiência

É evidente que não há uma bala de prata. Mas se houvesse apenas uma bala, ela deveria ser disparada para reformular o Estado brasileiro. Um primeiro passo é descontinuar, imediatamente, a prestação dos serviços pela administração pública. O grande mote das passeatas de junho passado, aliás, foi justamente a insatisfação da sociedade com este modelo. A última vez que se tocou no assunto em profundidade, no entanto, foi com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado,  1995. Este partia do acertado princípio de que nem tudo que é público deve ser estatal e que o Estado, ao invés da execução dos serviços, deveria cingir-se a coordenar e, sendo o caso, financiar as políticas públicas. O assunto continua travado por preconceitos ideológicos e interesses corporativistas.

O Estado brasileiro segue administrando creches, orquestras, museus, presídios, escolas, institutos de pesquisa e hospitais. A contratação e o repasse destes serviços a empresas privadas ou organizações não governamentais representaria uma revolução, gerando enxugamento da máquina, especialização dos serviços, redução da carga tributária e desburocratização.

Representaria, sobretudo, a superação da ideia paternalista que cabe ao Estado cuidar da sociedade, devolvendo a ela seu necessário protagonismo. Os funcionários desligados poderiam prestar serviços para o Estado, favorecendo a criação de inúmeras empresas de pequeno porte. É claro que as possibilidades de corrupção continuarão existindo, mas o Estado exercerá melhor seu papel fiscalizatório se sua função passar a ser exclusivamente esta. O olhar da sociedade civil é que detecta problemas, identifica oportunidades e soluções inovadoras em lugares onde o Estado não pode e nem consegue estar.

Exemplos bem sucedidos podem servir de modelo. No ProUni, sistema pelo qual o governo federal compra vagas na rede privada do ensino superior, em seus dez anos de vigência, o custo médio por aluno é seis vezes menor do que o de um estudante da rede federal universitária. Ora, se o sistema da bolsa ou vale-educação funcionou tão bem no ensino superior, porque ele não é também utilizado no ensino médio e na educação básica? A exemplo do que ocorreu com a privatização do sistema de telecomunicações, é evidente que, mais cedo ou tarde, a contratação de serviços junto a iniciativa privada se tornará realidade. A questão agora é: Com que argumento e legitimidade empurra-se para frente esta reforma? O apego ao discurso que invoca a proteção dos “excluídos” para legitimar o atual Estado prestador de serviços é sintomático da hipocrisia, incoerência e irracionalidade em que estão mergulhados os estatocratas brasileiros.

Lembrando Victor Hugo, não podemos esperar que eles reconheçam os erros dos quais dependem sua sobrevivência. A reforma deve ser exigida e executada pela própria sociedade.