A importância do Senado
Artigo do senador Cristovam Buarque publicado no jornal O DIA comenta as reivindicações pela extinção do Senado: Importância do Senado Cristovam Buarque – Senador (PDT-DF) Rio – Não há democracia sem Congresso: o Parlamento, não o governo, é o centro do poder democrático. Nos países formados apenas pela soma de cidades, sem divisão política, social e cultural que caracteriza os estados, o parlamento pode ser unicameral: apenas a Câmara dos […] Leia mais
Publicado em 30 de junho de 2009 às, 01h34.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às, 13h30.
Artigo do senador Cristovam Buarque publicado no jornal O DIA comenta as reivindicações pela extinção do Senado:
Importância do Senado
Cristovam Buarque – Senador (PDT-DF)
Rio – Não há democracia sem Congresso: o Parlamento, não o governo, é o centro do poder democrático. Nos países formados apenas pela soma de cidades, sem divisão política, social e cultural que caracteriza os estados, o parlamento pode ser unicameral: apenas a Câmara dos representantes do eleitor.
Mas, quando o país é politicamente dividido em estados, surge a necessidade de um poder parlamentar que represente cada unidade da federação: é o Senado.
É o caso, por exemplo, do Brasil e dos Estados Unidos. Nesses países, a extinção do Senado levaria a uma democracia na qual os estados mais populosos dominariam todo as decisões.
Além dessa função de equilibrador da Federação, o Senado tem o papel de revisar as decisões da Câmara, de acordo com os interesses dos estados. Com duas Casas, o processo de decisões fica mais lento, mas evita mais erros, equilibra os resultados. A extinção do Senado exigiria desfazer a ideia de estados e supor que o Brasil é um só, quando somos 27 unidades com características e interesses especiais.
Se, do ponto de vista político e administrativo, o Senado é necessário, do ponto de vista ético não há justificativa para acabar com ele e há justificativas para acabar com os mandatos dos senadores atuais. Se o eleitor quiser, em 2011, pode surgir um novo Senado.
E, se a vontade de acabar com o Senado vem do nojo dos últimos escândalos, o que dizer quando a corrupção é na Câmara, no Judiciário, no Executivo? Fechar o Senado por causa de uma legislatura desmoralizada é como parar definitivamente de comer porque uma comida estragada aparece uma vez no prato.