Por Yuri Quadros, diretor do Instituto Aliança e conselheiro da Rede Liberdade

 

Deve ser algo triste para um prefeito recém eleito perceber a realidade da suposta federação brasileira: o orçamento municipal até existe no papel, mas a margem de decisão é mínima. Vereadores debatem prioridades, prometem em campanha e elaboram planos de governo. Mas esbarram, quase que invariavelmente, num desenho institucional que transforma o município, o ente mais próximo da vida real das pessoas, num mero executor de ordens, carimbos e transferências. O resultado é perverso: a política local perde substância, a responsabilidade se dilui entre instâncias e, quando algo dá errado, ninguém responde. A conta chega para a população na forma de serviço precário, obra parada e uma sensação persistente de impotência — como se votar não mudasse nada porque, na prática, não muda mesmo.

Esse é o sintoma mais visível de um problema maior. O Brasil se descreve como federação, mas opera como um império burocrático. A unidade de decisão relevante não é o município, nem o estado, mas a União, e tudo o que importa depende de Brasília, seja pelo dinheiro, pela regra ou pelo litígio. A constituição de uma federação não é apenas um detalhe do arranjo institucional, é uma forma de estabilidade que existe para aproximar o poder de quem vive as consequências. É essa a intuição por trás do princípio da subsidiariedade — tudo o que pode ser resolvido por unidades menores e mais próximas não deve ser absorvido por instâncias maiores. O ente superior entra quando o inferior não consegue, e entra para ajudar, não para substituir. Parece simples, mas tem efeitos profundos: impede que uma burocracia distante colonize o cotidiano e força o poder a justificar, com rigor, qualquer centralização.

O problema é que a centralização tem incentivos para crescer. O primeiro é fiscal: quem concentra a arrecadação concentra a política. Nada mais comum em Brasília que ver prefeitos em busca de verba para suas cidades. Ao depender de repasses e emendas, eles deixam de focar em serem bons governantes e passam a viver a lógica da troca de favores em troca de verba. O debate local vira teatro: discute-se muito, decide-se pouco. E na ausência de autonomia real, some o vínculo moral entre decisão, custo e resultado. O segundo incentivo é político: centralizar transforma o país numa pauta única. Tudo vira disputa nacional: saúde, educação, segurança e regulação ambiental. Em vez de múltiplos centros de experimentação e correção, cria-se um gargalo. E gargalo é frágil por definição: qualquer crise paralisa o sistema inteiro. O terceiro é jurídico: com competências nebulosas e dependência fiscal, os conflitos migram para os tribunais. A federação deixa de ser um pacto político e vira um contencioso permanente, corroendo exatamente a previsibilidade que empresas precisam para investir e famílias precisam para planejar.

Para as empresas, centralização significa instabilidade. Regras tributárias redesenhadas no topo se espalham automaticamente por um país diverso demais para caber numa planilha única. Isso aumenta o custo de conformidade, inibe investimento e pune a inovação local porque o empreendedor não compete só no mercado, mas contra a incerteza institucional. Para o cidadão, o custo é mais íntimo: é a erosão da política como instrumento da vida comum. No momento em que o político mais próximo do eleitor, que vive o dia a dia da cidade, não consegue te ajudar por que a maioria dos problemas está em âmbito federal, é comum que aquele deixe de se interessar e participar da política como deveria ser. E tudo isso se torna uma frustração que busca um caminho para a solução, se todo o problema está em Brasília, que entende ser de lá que deve vir a salvação, com um salvador central e todo-poderoso. Um país que suga poder para o centro acaba sugando também a energia cívica das periferias.

Vale recuperar uma ideia clássica aqui. Madison, ao arquitetar a república americana, enxergava o federalismo como remédio para um mal permanente - a tendência humana ao abuso e à captura do poder. Ele argumentava que uma república bem desenhada dilui a tirania ao multiplicar centros de poder. Num dos artigos federalistas fala como os poderes do governo central devem ser "poucos e definidos", enquanto os dos governos locais são "numerosos e indefinidos" — porque é nos governos locais que a vida acontece, e é ali que a política pode ser cobrada com mais clareza. O Brasil fez o movimento contrário: expandiu o centro, estreitou os entes subnacionais e transformou o conflito federativo num ruído constante. Não é surpresa que qualquer disputa em Brasília contamine tudo.

A saída não exige uma ideia salvadora. Exige um redesenho guiado por uma regra simples: tudo que não é nacional por natureza deve ser o mais local possível. Isso começa pela autonomia fiscal, não se constrói responsabilidade política sem capacidade de arrecadar e decidir parte relevante do gasto. Dependência crônica é uma escola de irresponsabilidade. Passa também pela clareza de competências: quando quem decide não é quem paga, nasce o jogo de empurra que todo cidadão já conhece de sobra. E envolve separar equalização de controle — sim, existe desigualdade regional, e um mecanismo de redistribuição pode garantir um piso de serviços essenciais sem transformar repasse em coleira administrativa. Subsidiariedade não exclui solidariedade; ela organiza a solidariedade para que não destrua a responsabilidade.

Devemos continuar chamando de federação um sistema em que estados e municípios vivem como dependentes, com parlamentos locais sem a caneta na mão para o que importa e cidadãos incapazes de apontar quem decide o quê? Ou queremos uma república federativa de verdade, em que o poder seja dividido para que a liberdade e a responsabilidade tenham, como diria Madison, uma dupla segurança? Enquanto o Brasil mantiver sua federação de papel, seguirá vivendo como um império burocrático: centralizado, litigioso, caro, e politicamente estéril exatamente onde mais importa, perto das famílias.