Temos vivido, ao longo dos últimos anos, algo de muito esquisito até para os padrões brasileiros. Com a nossa sociedade já acostumada com todo o tipo de mazela, em tese, nada mais poderia parecer surpreender-nos, como cidadãos. Ora, ledo engano. O que temos acompanhado, principalmente nos últimos meses e que nos têm deixado cada vez mais atônitos, são as revelações da promiscuidade institucional entre juízes, políticos e indivíduos travestidos de empresários até então bem-sucedidos, esbanjando, como se sabe, dinheiro captado de incautos.

É evidente que já passamos, até num passado recente, por escândalos que alvejaram ocupantes de alguns dos cargos de maior prestígio da República. O mensalão, assim como o petrolão, foram exemplos desses escândalos nos quais se descobriram redes sofisticadas de malversação de dinheiro público para locupletar políticos e seus asseclas.

Nos idos tempos, com a condenação dos mensaleiros e a atuação da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, um ânimo de efetiva justiça e correção de rumos nos encheu de esperança diante de um futuro mais auspicioso para o nosso país. Mas, como um bloco de carnaval, a esperança se tornou passageira e o que se seguiu com o desmanche da operação foi um enorme retrocesso em termos de combate à corrupção.

Não há dúvida de que a sensação de impunidade perpetrada após a Lava-Jato, juntamente com a tentativa de reescrever a história oferecida por alguns juízes e políticos, que, diga-se de passagem, voltaram a ser eleitos, ofereceu uma porta aberta a novos atos de corrupção em cadeia. Mas o que temos visto recentemente foge ao indignante até para aqueles que costumam ser alheios aos desmandos da alta República dos três poderes em Brasília.

As relações insidiosas envolvidas em superlativos valores e agrados entre membros da Corte Suprema e advogados, políticos, empresários e até mesmo réus a serem julgados pelos próprios magistrados escancaram a mácula na imagem de uma instituição que deveria, mais do que ser, parecer acima de qualquer suspeita e conflito.

Não que haja surpresa pelo fato de as instituições no Brasil estarem em crise de credibilidade (afinal, quando não estiveram?), no entanto, o que temos visto é a ausência de qualquer pudor perante o estado de coisas e a certeza de que, na ausência de freios e contrapesos adequados, não há poder que possa ousar contrapor-se à instância máxima da Justiça. Essa é a certeza da impunidade imposta pela subserviência.

As evidências de que vivenciamos um completo estado de desregramento institucional em favor de acertos escusos e maracutaias de toda sorte são comprovadas por avaliações de instituições internacionais independentes que medem a percepção de corrupção entre as nações. Um dos mais relevantes refere-se ao índice da Transparência Internacional.

Nele, o Brasil ocupa, no recente levantamento disponibilizado, de 2025, o nada honroso 107º lugar dentre 182 nações e territórios avaliados. Marcamos minguados 35 pontos, sendo essa a pior colocação na série histórica do índice iniciada em 2012. Nações vizinhas como Uruguai (17º) e Chile (31º) deveriam servir de base ao modelo a ser perseguido quanto à transparência e à prevalência do Estado de Direito, independentemente do governo de ocasião.

O Chile, aliás, demonstrou grande maturidade institucional e legítimo respeito à Constituição ao prender a ex-ministra da Suprema Corte do país, Ángela Vivanco, acusada por atos de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvida em traficâncias com advogados de uma empresa com ações na Corte. É importante destacar que a prisão só foi possível após seus próprios pares terem autorizado a abertura de um processo penal contra a, agora, ex-colega de Corte.

A meu ver, estamos muito distantes de algo semelhante por essas bandas do Planalto Central. Apesar das flagrantes imoralidades, vá saber até ilícitas, o senso de autopreservação tende a prevalecer. Apesar dos esforços pela confecção de um código de conduta, este a ser escrito pelos próprios que se pretendem regular, não há esperança de que sairão restrições de conduta adequadas, para não falar o óbvio de que se espera daqueles que julgam na mais alta instância.

Ao contrário do que imaginam, o enfraquecimento das instituições por seus atos indiscriminados é a maior ameaça à democracia que o país poderia sofrer. Independência decisória sem protagonismo político, impessoalidade e autolimitação, nada disso temos visto nos dias de hoje.

Isso demonstra como regredimos de um país que já foi sinônimo de combate à corrupção no seio dos três poderes e exportou para os demais países da América do Sul a responsabilização pelos maus feitos, para nos tornarmos um país que é constantemente atacado de dentro para fora, não por inimigos externos ou rupturas abruptas, mas por uma erosão silenciosa da confiança pública, fazendo com que a sociedade perca o parâmetro de referência que sustenta o pacto constitucional e, consequentemente, o Estado de Direito. Tendemos a nos indignar profundamente à medida que certas descobertas são reveladas e a nos anestesiar quando o infame vira coisa comum.

A indignação circunstancial tende a manter o status quo. É por isso que chegamos ao ponto que estamos. Se quisermos alterar em definitivo este estado das coisas, como sociedade precisamos reagir e transformar perplexidade em princípio e princípio em exigência permanente. Isso significa acompanhar, questionar, registrar e não aceitar a normalização do desvio, pois somente quando a pressão social se torna constante é que a institucionalidade deixa de depender da virtude eventual de seus membros.