Programa Academia da Saúde gera impacto?

Doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte no Brasil e no mundo, sendo atualmente responsáveis por quase 75% das mortes mundiais. Apesar de crescente atenção pública, alguns dos principais fatores de risco evitáveis se tornam crescentemente prevalentes, dentre eles a inatividade física, alimentação inadequada e consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Recomendações individuais de melhores hábitos se mostraram insuficientes para conter este problema de saúde pública, e novas medidas precisam ser desenvolvidas.

Em 2011, o Ministério da Saúde lançou o Programa Academia da Saúde (PAS), um programa de promoção da saúde que conta com um espaço físico (denominado polo) e com um profissional qualificado, frequentemente da educação física, fisioterapia ou nutrição. O diferencial do programa é que além de oferecer um espaço para atividade física – como aqueles equipamentos em ruas movimentadas – o programa pode ser mais uma peça na atenção primária, dado que existem profissionais que podem auxiliar a população a navegar o sistema de saúde.

Em minha dissertação de Mestrado em Políticas Públicas, procurei quantificar o impacto do programa em duas frentes: primeiramente, sobre alguns serviços listados no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da diabetes mellitus, como exames de rastreamento e diagnóstico, sessões de atividade física e educação em saúde, e encaminhamentos para endocrinologistas. Em seguida, avaliei se o programa gera uma queda no número de internações por certas condições crônicas. Assim, além de avaliar se o PAS está aumentando a oferta de sessões de atividade física no SUS (sua atividade primordial), foi possível avaliar se outras etapas do atendimento na atenção primária estão se fortalecendo, e se tudo isso reduz o número eventos adversos em saúde.

Para isso, utilizei um estimador de diferenças-em-diferenças, que compara se os números desses eventos nos municípios com o programa (grupo de tratamento) variaram mais do que naqueles sem o programa (grupo de controle). São utilizados dados anuais de 2008 a 2020 para municípios com menos de 50 mil habitantes no Estado de São Paulo. Esses dados foram coletados em duas bases de dados, o SIH (Sistema de Informações Hospitalares) e SIA (Sistema de Informação Ambulatorial). Informações detalhadas sobre o funcionamento de cada polo e seus beneficiários não foram disponibilizadas.

Os resultados apontam que o programa aumenta o número de sessões de atividade física registradas, o que é resultado direto da principal ação desenvolvida dentro dos polos. Por outro lado, há sinais muito fracos de que o programa seja capaz de auxiliar em outras etapas da atenção primária, e ainda menos evidências sobre contribuições para a redução de internações. Aumentar a prevalência de exercício físico é uma grande contribuição para o SUS, mas parece ficar aquém do ensejado para o programa.

Estudos em Pernambuco apontam que o programa pode ter efeitos ainda mais amplos, mas novas pesquisas serão necessárias para fortalecer as evidências sobre o programa em outros estados. Os problemas que o PAS e outros programas comunitários de saúde procuram resolver se tornarão crescentemente prevalentes no Brasil e no mundo, e encontrar soluções efetivas será fundamental para garantir melhor saúde para a população. A importância do problema não diz apenas que precisamos investir mais em possíveis soluções, mas também que essas soluções precisam ser rigorosamente testadas e aprimoradas.

* Mariana Skaf é pesquisadora do Núcleo de Direito, Saúde e Políticas Públicas do Insper. Possui como foco de pesquisa temas relacionados ao combate de doenças crônicas na atenção primária do SUS.

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