A receita do impacto social em inovações públicas

Qual a receita para uma inovação pública ter alto impacto social? Ainda que não exista “fórmula mágica”, dois ingredientes são essenciais. Primeiro, inovações públicas devem combinar competências distintas, de modo que “o todo” seja maior que a simples soma das partes. Segundo, políticas públicas devem ser testadas e rigorosamente avaliadas em pequena escala para posterior expansão. Como exemplo, cito a parceria entre o Banco da Providência, ONG dedicada à inclusão socioeconômica de populações residentes em favelas, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, mais especificamente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O Banco da Providência (BP) foi fundado por Dom Hélder Câmara, brasileiro indicado quatro vezes ao prêmio Nobel da Paz. Desde seu início, sua missão fora atuar na redução de desigualdades sociais no Rio. Gradualmente a organização passou a ser reconhecida por uma atuação “produtivista”, na qual treinamento e capacitação passaram a ser o carro-chefe do programa de inclusão. Contudo, dada a dificuldade de se chegar aos mais vulneráveis entre os vulneráveis, o BP começou a formar parcerias.

Em 2018, o BP e a Prefeitura do Rio celebraram uma parceria piloto. Por meio desta, o programa de inclusão produtiva passou a ser ofertado a beneficiários do Bolsa Família de duas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social - porta de entrada do Bolsa Família) específicas: Cidade de Deus e Pavuna. Além disso, o impacto desta parceria seria avaliado: indicadores econômicos e socioemocionais dos participantes seriam comparados ao de não participantes. Tratava-se de uma inovação em governança!

Os resultados da parceria foram surpreendentes. Participantes do projeto aumentaram a inserção no mercado de trabalho (principalmente via empreendedorismo) e a renda per capita. Além disso, ganhos socioemocionais, tais como autoconfiança e otimismo, foram quantitativamente aferidos. O sucesso foi tão grande que o projeto foi expandido para seis unidades do CRAS e só não cresceu mais por restrições orçamentárias.

No entanto, nem tudo são flores. Após o programa, participantes aumentaram a percepção de estigma por serem moradores de favela. Entrevistas e visitas a campo identificaram que os participantes aumentaram o nível de interação com residentes externos à favela, principalmente com objetivo de encontrar empregos ou fornecedores para seus negócios. A constante negativa durante estas interações retroalimentou sua percepção de estigma. Em outras palavras, apesar de mais capacitados e confiantes, a resposta da sociedade não foi inclusiva, reforçando o ciclo vicioso de manutenção das desigualdades sociais.

Considerando todos estes aspectos, a parceria entre Banco da Providência e Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio nos ensina que política pública de qualidade deve ser desenhada, pilotada e avaliada em pequena escala para posterior aperfeiçoamento e expansão. Dessa forma, o dinheiro do contribuinte é investido de modo mais eficiente e as intervenções de impacto social geram inovações públicas cuja receita é confiável e replicável.