Propostas para os candidatos das eleições 2022

Neste momento eleitoral em que todos os candidatos apresentam seus planos de governo, as questões socioambientais precisam ser uma prioridade. Porque não se trata mais de uma questão de escolha: agora é uma necessidade que a mitigação das mudanças climáticas seja discutida considerando as oportunidades econômicas da conservação e, aqui no Brasil, os meios necessários para que caminhemos na direção de uma política econômica verde.

Segundo o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) as emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE) continuam aumentando. Sendo que precisam ser reduzidas a zero até 2050 para evitar que o aquecimento do planeta ultrapasse 1,5ºC. A cada ano que o planeta aquece mais, aumentam as ocorrências de eventos extremos, como: ondas de calor intenso, escassez hídrica e enchentes. Além disso, o IPCC estima que até 2030 as mudanças climáticas poderão colocar mais 132 milhões de pessoas na extrema pobreza.

Com a pandemia, o mundo passou por uma grave crise com consequências sanitárias, sociais e econômicas. Agora, diversos países do mundo estão adotando objetivos ambientais em seu projeto de crescimento econômico. O desafio do Brasil é criar mecanismos para viabilizar uma recuperação justa, que gere empregos e que faça com que voltemos a crescer.

Uma transição justa para uma economia de baixo carbono depende dos esforços dos Estados, em cooperação com a iniciativa privada e a sociedade civil. Foi o que motivou um grupo de organizações lideradas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), que construiu um documento em que reúne propostas e diretrizes para promover a economia verde. O documento foi entregue para as coordenações dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022 e será lançado oficialmente na sexta-feira (02/09), em um evento em São Paulo.

Entre as propostas apresentadas no documento estão: a criação de um Plano Nacional para o Desenvolvimento da Economia Verde, com uma forte ampliação de investimentos em setores estratégicos e com a criação de novos arranjos institucionais que permitam a coordenação de políticas públicas; a aprovação da PEC do Clima, com metas e mecanismos de acompanhamento para o Brasil zerar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e uma legislação federal para definição do que pode ser considerado economia verde para fins de incentivos econômicos.

Segundo André Lima, consultor sênior de Política Socioambiental do IDS, o que levou a iniciativa a ser criada é o fato de que o Brasil caminha a passos curtos na implementação de uma economia de baixo carbono. “O Brasil não tem nem uma definição clara do que é economia verde. A publicação traz diretrizes e orientações para a construção dessa política no país, bem como a orientação de uma proposta de taxonomia verde que defina o que é economia verde, que atividades podem e devem ser estimuladas e desburocratizadas a partir de crédito, de incentivos tributários, fiscais. Portanto, essa iniciativa pretende preencher uma lacuna na política pública nacional e na nossa legislação federal”, explica André.

Algumas das organizações que participaram da elaboração do documento foram a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), o Carbon Disclosure Project (CDP), o Grupo Boticário, o Grupo Natura & Co e a World Transforming Technologies (WTT).

O documento "Economia Verde no Brasil – por uma política nacional" será lançado nesta sexta, dia 2 de setembro, na capital paulista. O evento vai contar com um debate com a participação de Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e membro da Convergência pelo Brasil, um movimento que surgiu durante o auge da pandemia a partir da mobilização de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central em torno da percepção de que a recuperação da economia brasileira pós-Covid 19 implicaria em imensos desafios à sociedade. A iniciativa é um fórum com o propósito de disseminar conhecimento e promover o debate sobre mudanças climáticas e economia. Também irão participar o diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) Carlos Mussi e o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) Carlos Eduardo Young.

O lançamento híbrido, ocorrendo presencialmente e online, é resultado de uma parceria entre o Congresso em Foco e o Instituto O Mundo Que Queremos, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade. Será possível acompanhar o evento na Sala Crisantempo (inscrição), em São Paulo, e pela transmissão ao vivo no YouTube do Congresso em Foco.

Amazônia no Centro

Outra iniciativa que tem pautado o debate eleitoral de propostas para um Brasil que pense nas questões da conservação e das mudanças climáticas é a campanha Amazônia no Centro. Formada por um consórcio de projetos sobre a Amazônia, a campanha tem como objetivo ressaltar a importância da Amazônia Legal para o desenvolvimento econômico do Brasil. Trazer a Amazônia para o centro do debate sócio-político, de forma que seja possível o desenvolvimento da região nos âmbitos da educação, economia, tecnologia, emprego, oportunidades e segurança.

Todas essas iniciativas estão convergindo para uma mesma direção: como alavancar o desenvolvimento do Brasil, usando nossos recursos naturais de forma inteligente e renovável.

POR ALEXANDRE MANSUR (diretor de projetos do Instituto O Mundo Que Queremos e coordenador da campanha Amazônia no Centro)