Precisamos sair do congestionamento
Em 2025, o Ministério dos Transportes irá definir o plano de construção de estradas para os próximos 25 anos. Ele vai refletir as necessidades do país
Publicado em 18 de dezembro de 2024 às, 14h03.
Descida para praia, litoral de São Paulo. Quilômetros de lentidão. Nas rodovias abarrotadas, carros disputam espaço com caminhões. Um desmoronamento de terra interdita uma faixa da pista depois de uma chuva intensa. Um acidente.
O cenário das festas de fim de ano invariavelmente se repete. No vai e vem dos carros, ônibus e caminhões, os ocupantes esperam ansiosos nos engarrafamentos pela chegada ao destino e pelo ano que virá. No caminho, surgem balanços do que foi feito e de onde queremos chegar. Quais são as nossas projeções para o futuro? Individualmente, cada um de nós tem seus desejos e metas. Mas, e como nação?
Assim como planejamos o ano novo em nossas vidas, o Brasil precisa decidir agora quais prioridades serão estabelecidas na infraestrutura de transportes. Com a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), o país está diante de um momento decisivo. O plano não se limita a um ano, mas projeta 25 anos de planejamento estratégico que definirão os rumos da infraestrutura de transportes do Brasil, impactando diretamente nossa economia, sociedade e meio ambiente. A partir dos caminhos traçados, tem-se qual tipo de desenvolvimento a nação pretende alcançar e como a infraestrutura de transportes será capaz de atender tanto às necessidades imediatas quanto aos desafios de longo prazo.
Nesse sentido, o PNL 2050 apresenta uma oportunidade de corrigir falhas e projetar um sistema de transporte mais eficiente e sustentável. A infraestrutura de transportes é um espelho das prioridades da nação. Decisões como construir corredores logísticos para facilitar o escoamento de grãos e minérios para exportação ou investir em soluções para a agricultura e produção local na Amazônia revelam diferentes visões de desenvolvimento. Qual deles queremos perpetuar? Ou ainda: como trabalhar para que ambas necessidades sejam desenvolvidas de forma equilibrada?
Exemplos como a Amazônia Legal ilustram a complexidade dessas decisões. A região é estratégica para o desenvolvimento do país, mas obras de infraestrutura no local podem causar sérios impactos ambientais e sociais. Corredores logísticos precisam ser cuidadosamente planejados, priorizando alternativas que reduzam riscos socioambientais e respeitem as comunidades locais. Ao mesmo tempo, é necessário pensar em obras que sejam voltadas às necessidades da população na região, que carece de infraestrutura em saneamento, transporte e saúde. Assim, apresentar projetos que priorizem o mercado interno é importante para melhorar o abastecimento e reduzir custos para a população.
A mesma lógica deve reger o olhar para o restante do país. Será que as estradas mais necessárias para o futuro e melhora da qualidade de vida da população brasileira são mesmo as para escoamento de commodities que cortam a floresta? Ou rotas engarrafadas, como Dutra, Régis Bittencourt e Fernão Dias, não devem receber atenção?
No entanto, para chegar a projetos que sejam efetivos para o país, é essencial que o processo de seleção dos mesmos vá além de interesses econômicos pontuais, e incorpore critérios técnicos, sociais e ambientais. O Plano Nacional de Logística deve adotar uma abordagem ampla, que avalie alternativas de investimentos. Esse processo deve considerar diagnósticos detalhados de riscos, assegurando que os projetos sejam economicamente viáveis, social e ambientalmente responsáveis.
Um dos passos para que as projeções sejam certeiras é a previsão de produção e demanda de mercadorias no Brasil que está sendo desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os dados são importantes para a elaboração da matriz “origem-destino” que vai detalhar de onde vem e para onde vai cada tonelada de produto movimentado no território nacional. Assim, é possível prever modelos de deslocamento e compreender quais rotas e regiões serão mais sobrecarregadas. Mas quais critérios estão sendo utilizados para a elaboração da previsão? A capacidade de produção do país é levada em conta?
Junto aos critérios técnicos estabelecidos de forma transparente, o PNL deve assegurar a participação popular. O Ministério de Transportes divulgou o Guia do Plano de Transparência e Participação Social do Plano Integrado de Transportes (PIT), com foco no PNL. Entre os mecanismos previstos no Guia, estão as realizações de audiências e consultas públicas, reuniões regionais, webinars, além da criação de um portal oficial do PIT, com canal de participação permanente e plataforma de dados abertos sobre o PNL. É preciso garantir que esse protocolo seja aplicado e os dados disponibilizados. Que a participação aconteça, efetivamente.
O plano deve ser construído com base em um diálogo contínuo com a sociedade, garantindo que as escolhas de investimento reflitam as demandas reais do povo brasileiro e não apenas interesses corporativos. Esse nível de engajamento é crucial para evitar que o plano se transforme em um documento desconectado da realidade. Ele deve ser um instrumento prático para implementar mudanças, gerando impactos positivos tanto no transporte de cargas quanto na qualidade de vida da população.
Se bem implementado, o PNL 2050 pode transformar o transporte de cargas em uma ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental, contribuindo para a construção de um país mais equilibrado e inclusivo. Assim como nas resoluções de Ano Novo, cabe a nós, como sociedade, garantir que as promessas feitas sejam cumpridas. Quem sabe, no futuro, não tenhamos a Amazônia preservada e andemos em estradas mais seguras rumo às nossas férias de ano novo? Precisamos planejar bem.