Mercado por Elas: a reforma que pode atropelar o setor imobiliário

Nosso país acompanha os passos da reforma tributária e o caminhar das propostas pela unificação, simplificação e revisão dos impostos em todos os setores da economia. No caso do imobiliário, o caminho indica que os passos serão para trás.

 Esta foi a visão unânime dos principais executivos que se reuniram no encontro promovido pelo LIDE Habitação na manhã da última sexta-feira do mês de junho, um dia que ficará marcado para o setor.

 Presidentes e representantes das principais entidades de classe estiveram no debate: Rodrigo Luna e Ely Wertheim (presidentes), Moira Regina de Toledo (vice-presidente) pelo Secovi; Caio Portugal pela Aelo; Luiz França pela Abrainc; João Teodoro (presidente) e Pedro Nogueira (vice-presidente de relações parlamentares) pelo Cofeci; o deputado federal, Antonio Carlos Rodrigues (PL -SP) e deputado federal e relator da reforma tributária na câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Chicão Bulhões, secretário de desenvolvimento urbano e econômico do do Rio de Janeiro; o ex secretário de habitação do Estado de São Paulo e presidente do LIDE Habitação, Flávio Amary e do ex governador e prefeito por São Paulo e presidente do LIDE, João Doria.

Após a fala de Aguinaldo Ribeiro, que ressaltou em sua abertura a necessidade de dialogar com o setor ao afirmar categoricamente que "mudar o sistema tributário brasileiro é mudar questões estruturais do país", Amary enfatizou: "o debate desta reforma é sobre a continuidade das empresas e indústria do setor imobiliário no Brasil", tamanho os impactos que o texto da PLP n.68/2024 traz ao ecossistema.

 "Quando a gente tem uma mudança do plano diretor de uma cidade e não é possível produzir unidade (habitacional) naquela cidade, o que o empreendedor faz? Ele muda de cidade. Quando a gente muda a lei de um país, ou a gente para de produzir e muda de atividade ou pega seu dinheiro e coloca no banco", ressaltou o presidente do LIDE Habitação.

 Os painéis de debate mostraram os estudos realizados pela Associação Brasileira das Incorporadoras e pelo Sindicato da Habitação das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, com o resumo dos impostos pagos atualmente pelos setor e como ficaria o cenário com a aplicação da proposta da reforma, na íntegra. A nova realidade é paralisante, com aumentos desde 15% no valor dos imóveis mais simples até mais que o dobro do valor de imóveis mais complexos, além de mais de 100% de aumento no valor da locação dos imóveis.

 Num país com déficit habitacional de mais de 7 milhões de moradias, a reforma tributária proposta ao setor, além de paralisar a produção, irá "empurrar" a moradia ladeira abaixo.

Moira Toledo, "uma mulher que vale por 10 homens" nas palavras de Dória, fez um alerta ainda mais impactante: ao aumentar o valor da locação dos imóveis, um locatário que precisa ganhar cerca de 3 vezes o valor do aluguel, começa a ser "empurrado" para uma realidade de 26,5 milhões de moradias que precisam ser melhoradas, segunda pesquisa da Pnad. "Ao invés de resolver o problema, vamos empurrar essas pessoas para essas moradias mais precárias".

Na primeira semana de julho, representantes do setor estarão em Brasília para articular as mudança necessárias pela continuidade deste segmento, nas palavras de Ely Wertheim, "colocando a barriga no balcão" e mostrando em escala real, qual é a maquete da complexidade dos impactos de uma reforma elaborada por quem não vive a dinâmica do imobiliário, na prática.