O Brasil a alguns passos da OCDE

A depender das declarações de apoio do presidente americano durante a visita de Bolsonaro aos EUA, o Brasil nunca esteve tão perto de se tornar 37º membro da OCDE. Mas para chegar lá, ainda há obstáculos políticos a serem superados, e principalmente, reformas econômicas a serem realizadas.

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem como missão apoiar governos a atingir o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de empregos e o aumento do nível de qualidade de vida entre seus países membros. A OCDE é responsável por criar e recomendar políticas públicas em áreas complexas como sistema tributário, política comercial, mercado de trabalho e regulação de investimentos estrangeiros.

Para o Brasil, a importância em se tornar membro da OCDE é o papel indutor (externo) que o processo adesão passará a exercer sobre o Congresso Nacional para a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. Isso porque a entrada do país na organização só será concluída quando o Brasil estiver em conformidade com as principais recomendações dos comitês técnicos da entidade.

A declaração de apoio do presidente dos EUA significa que uma das principais barreiras políticas ao processo de adesão do Brasil foi removida, pois até a presente data setores do governo americano se opunham à ideia por considerar que a OCDE deveria permanecer um “clube de poucos”. Mas o apoio de Trump não significa que o Brasil automaticamente se tornará membro da entidade.

Inicialmente, é preciso cautela sobre a possibilidade do apoio dos EUA estar condicionado à exigência de contrapartidas políticas que, na prática, podem retardar o processo negociador. Neste sentido, pode ser um obstáculo para outras frentes da política externa brasileira a menção, na declaração conjunta da visita presidencial, sobre possível apoio do Brasil à revisão das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que beneficiam países em desenvolvimento.

Em segundo lugar, vale lembrar que o processo de adesão à OCDE só se completará após o Brasil realizar as reformas internas recomendadas pela organização.

A boa notícia é que, de acordo com estudo realizado pelo governo no final do ano passado, o Brasil já cumpre com 84% das recomendações da OCDE. A má notícia é que os 16% restantes se referem justamente a temas de alta complexidade, como o sistema tributário, cuja reforma e modernização dependem de amplo consenso entre Congresso Nacional, Estados e municípios.

A entrada do país na OCDE é um “selo” para o mundo de que o Brasil atingiu maturidade institucional em matéria de políticas econômica e regulatória, melhorando a percepção internacional do país e atratividade para investidores e parceiros comerciais. Estamos próximos de conquistá-lo, mas ainda há muito trabalho pela frente.