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Compliance: uma agenda para o Brasil

Mais do que fortalecer a credibilidade do país, as políticas de integridade corporativa despontam como ferramentas de gestão entre as empresas brasileiras

Moro: não há dúvidas de que a operação Lava-Jato e tantas outras investigações mudaram a maneira de o país lidar com a corrupção (Paulo Whitaker/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 22 de janeiro de 2019 às 13h20.

Última atualização em 10 de maio de 2019 às 13h57.

No começo do ano passado, participei de reuniões no Brasil com agentes do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e me chamou a atenção uma constatação que eles fizeram: o Brasil está mudando o modo como o mundo olha os negócios e a corrupção. Certamente teríamos preferido não ter motivos para ser uma referência global em escândalos tão disseminados em vários escalões do governo e de alguns setores econômicos. Mas não há dúvidas de que a operação Lava-Jato e as tantas outras investigações mudaram a maneira de o país lidar com a corrupção e criaram um exemplo de como governos podem enfrentar grandes esquemas de fraude. A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e a de Governança em Estatais (nº 13.303/2016) são exemplos de resultados significativos da sofisticação e regulamentação da prática no país.O combate à corrupção, no entanto, não é apenas responsabilidade do governo. Cabe a nós, sociedade e setor privado, criarmos uma nova cultura de fazer negócios e fortalecer as políticas de integridade. A ICC, desde 1919, é pioneira no desenvolvimento de códigos e normas sobre ética, anticorrupção e defesa da responsabilidade corporativa. Outras entidades e associações, mundo afora, também desenvolveram suas ferramentas. Essa discussão está na agenda de executivos e empresários.Um dos mais recentes estudos sobre o tema, lançado em dezembro, traz uma importante reflexão. Foram ouvidas mais de 200 empresas de vários setores, com faturamento maior do que 50 milhões de reais. O objetivo era avaliar a aderência de 30 práticas de compliance (entre práticas consideradas essenciais e outras mais sofisticadas). De forma geral, as empresas apresentaram evolução consistente. Entre 2012 e 2014, apenas 24% aderiram a 15 dessas práticas e, entre 2015 e 2017, esse percentual chegou a 46%, com a perspectiva de alcançar 65% até 2020.

Apesar dos avanços, ainda há muito para ser feito, especialmente em relação às pequenas e médias empresas (PMEs). Aquelas que faturam menos de 100 milhões de reais ao ano ainda não priorizaram a pauta em suas agendas, com apenas 20% das respondentes indicando adoção de mais de 15 das 30 práticas avaliadas. O número é muito mais expressivo se olharmos a porcentagem de adoção nas empresas com faturamento superior a 100 milhões: 53%.Se realmente quisermos virar a página e crescer como um país mais transparente e com forte governança, precisamos qualificar toda a cadeia produtiva brasileira. Não importa o tamanho da empresa, não importa a região onde ela atua.

O esforço deve ser contínuo e fortalecerá a credibilidade do nosso país e também a estrutura e a gestão das companhias, trazendo, inclusive, novas oportunidades de negócio. Não à toa, 84% das empresas respondentes acreditam na correlação entre a adoção de práticas de integridade e impacto positivo no resultado financeiro. Este é o caminho: a integridade passa a ser muito mais do que uma ferramenta. É um ativo que gera valor às organizações, tornando-se peça fundamental da nossa cultura de negócios.

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No começo do ano passado, participei de reuniões no Brasil com agentes do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e me chamou a atenção uma constatação que eles fizeram: o Brasil está mudando o modo como o mundo olha os negócios e a corrupção. Certamente teríamos preferido não ter motivos para ser uma referência global em escândalos tão disseminados em vários escalões do governo e de alguns setores econômicos. Mas não há dúvidas de que a operação Lava-Jato e as tantas outras investigações mudaram a maneira de o país lidar com a corrupção e criaram um exemplo de como governos podem enfrentar grandes esquemas de fraude. A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e a de Governança em Estatais (nº 13.303/2016) são exemplos de resultados significativos da sofisticação e regulamentação da prática no país.O combate à corrupção, no entanto, não é apenas responsabilidade do governo. Cabe a nós, sociedade e setor privado, criarmos uma nova cultura de fazer negócios e fortalecer as políticas de integridade. A ICC, desde 1919, é pioneira no desenvolvimento de códigos e normas sobre ética, anticorrupção e defesa da responsabilidade corporativa. Outras entidades e associações, mundo afora, também desenvolveram suas ferramentas. Essa discussão está na agenda de executivos e empresários.Um dos mais recentes estudos sobre o tema, lançado em dezembro, traz uma importante reflexão. Foram ouvidas mais de 200 empresas de vários setores, com faturamento maior do que 50 milhões de reais. O objetivo era avaliar a aderência de 30 práticas de compliance (entre práticas consideradas essenciais e outras mais sofisticadas). De forma geral, as empresas apresentaram evolução consistente. Entre 2012 e 2014, apenas 24% aderiram a 15 dessas práticas e, entre 2015 e 2017, esse percentual chegou a 46%, com a perspectiva de alcançar 65% até 2020.

Apesar dos avanços, ainda há muito para ser feito, especialmente em relação às pequenas e médias empresas (PMEs). Aquelas que faturam menos de 100 milhões de reais ao ano ainda não priorizaram a pauta em suas agendas, com apenas 20% das respondentes indicando adoção de mais de 15 das 30 práticas avaliadas. O número é muito mais expressivo se olharmos a porcentagem de adoção nas empresas com faturamento superior a 100 milhões: 53%.Se realmente quisermos virar a página e crescer como um país mais transparente e com forte governança, precisamos qualificar toda a cadeia produtiva brasileira. Não importa o tamanho da empresa, não importa a região onde ela atua.

O esforço deve ser contínuo e fortalecerá a credibilidade do nosso país e também a estrutura e a gestão das companhias, trazendo, inclusive, novas oportunidades de negócio. Não à toa, 84% das empresas respondentes acreditam na correlação entre a adoção de práticas de integridade e impacto positivo no resultado financeiro. Este é o caminho: a integridade passa a ser muito mais do que uma ferramenta. É um ativo que gera valor às organizações, tornando-se peça fundamental da nossa cultura de negócios.

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