O rombo do FIES
A alavanca do crescimento das empresas de ensino pode estar ameaçada.
Publicado em 29 de abril de 2019 às, 10h48.
Última atualização em 29 de abril de 2019 às, 10h50.
Ainda estamos longe de termos no Brasil uma educação de qualidade.
O ranking mundial, conforme o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, realizada em 2016, e que analisou o desempenho de 23.141 estudantes brasileiros de todas as unidades da Federação chegou à uma conclusão preocupante. Entre 70 países participantes, o Brasil ficou em 59º lugar em leitura, 63º em ciências e 65º em matemática. Esses números foram formados a partir da avaliação em instituições de ensino públicas e particulares. Isto aliado à crise econômica, vem tornando o ingresso nas universidades cada vez mais difícil.
Nas públicas, há uma grande disputa pelas vagas; nas particulares, os valores são elevados. Existem algumas alternativas de financiamento que são Prouni, Fies, Sisu e Quero Bolsa. Os três primeiros são programas do Governo Federal, já o Quero Bolsa é uma empresa privada que oferece bolsas de estudo. Mas há dados alarmantes.
Por exemplo, o rombo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ultrapassa a R$ 13 bilhões, o maior em 20 anos. Estudos realizados pelo Ministério da Fazenda, por meio das Secretarias de Acompanhamento Econômico e do Tesouro Nacional, e com o apoio do Ministério da Educação, já havia elaborado um levantamento, há alguns anos, de que o programa apresentava um rombo fiscal sem controle.
E olha que sou defensor deste tipo de endividamento. Muitas vezes declarei à imprensa e outras tantas aconselho clientes sem condições de pagar uma faculdade particular aos seu filhos, que busquem tais linhas. No entanto sempre faço a ressalva de que tais financiamentos devem ser feitos preferencialmente para cursos de alta empregabilidade, como o de medicina, por exemplo.
Atualmente, 60% ou três em cada cinco tomadores de crédito estão com parcelas atrasadas, o que coloca em risco o programa. Infelizmente não é consegui dados sobre quais cursos se concentram os atrasos.
O financiamento para estudantes do ensino superior foi criado em 1976, com o nome de crédito educativo. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi reformulado e, posteriormente, ampliado durante o governo Lula. A taxa de juros foi ajustada de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da SELIC. Também foi estabelecido um prazo de carência de 18 meses após a conclusão do curso para o início dos pagamentos por parte do estudante beneficiado e o limite para quitar a dívida é de quatorze anos. O benefício oferecido pelo Fies é o financiamento de 10% a 100% das mensalidades de faculdades particulares em todo o Brasil.
Essa alavanca do crédito foi o pilar para o crescimento de grupos empresariais de ensino, alguns com seus capitais listados em bolsa de valores. Se não houver reformulação, o programa corre sério risco de ser extinto, prejudicando milhões de estudantes.