Importar médicos não é inovação do Brasil, mas traz perigos

São Paulo – Apesar da pressão do Conselho Federal de Medicina, o governo brasileiro parece que não vai recuar da decisão de trazer médicos do exterior – notadamente, Portugal, Espanha e Cuba – para trabalhar em áreas do interior com carências de profissionais. Um ponto polêmico deverá ser levado a cabo: a proposta que será apresentada hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Mundial da Saúde (OMS), fará com que esse médicos espanhóis e portugueses não tenham que revalidar o diploma no Brasil, de acordo com a Folha de S. Paulo.

A OMS, que tem um código próprio de recrutamento internacional de profissionais da saúde, dá início hoje a sua 66ª assembleia geral, onde o tema será tratado. A organização não é contrária à medida do governo brasileiro.

Em entrevista à BBC, o Diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, Hans Kluge, disse que procurar médicos no exterior não é nenhuma "panaceia", nem muito menos algo inédito, mas advertiu que há perigos e de que a solução deve ser temporária.

"É importante que esses profissionais estejam preparados profissional e pessoalmente para ir para o Brasil", advertiu o diretor à rede britânica.

Esse é parte do medo do Conselho Federal de Medicina, ainda mais sérior se o governo confirmar a intenção de não submeter os médicos ao Revalida, exame aplicado para quem se graduou em outro país e quer validar o diploma no Brasil.

Na edição 2012, 91,2% dos candidatos foram reprovados, incluindo médicos das nações que agora devem mandar profissionais ao país. O governo brasileiro ainda não revelou os critérios que pretende adotar para evitar a vinda de maus profissionais ao mesmo tempo em que quer se livrar das amarras do exame, considerado muito rigoroso.

Exemplo inglês
Há razões para adotar a importação com cautela, como mostra a experiência inglesa. O Reino Unido é uma das nações que mais adotou o expediente de estimular a ida de médicos estrangeiros. Eles chegam a representar quase 4 em cada 10 médicos da região no que é considerada uma experiência bem sucedida de integração.

Porém, mesmo exigindo revalidação do diploma e prova de conhecimento da língua inglesa, entre outros itens, 63% dos médicos que tiveram os registros cassados ou suspensos desde 2007 são estrangeiros, segundo a BBC, o que vem gerando discussões internas de que esses profissionais deveriam ser mais observados de perto no começo da carreira. Tudo para garantir e evitar problemas de comunicação com pacientes e a falta de conhecimento da legislação britânica de saúde.

Temporários
A proposta que ainda será apresentada pelo governo se concentrará no trabalho temporário. Isto é, os médicos não precisarão fazer o exame de validação, mas só poderão atuar aqui por três anos. E deverão ir para as áreas escolhidas pelo governo, segundo a Folha de S. Paulo.

Apesar dos perigos da importação, não se pode ignorar que o problemade escassez existe no Brasil. Em muitas pequenas cidades do país, prefeitos não deverão se importar muito com a nacionalidade do médico, desde que o município deixe de integrar a lista dos 397 locais onde não existe nenhum profissional residente.

"Rapaz, mande um médico da (sic) Cuba pra mim", disse o prefeito de Santa Cruz dos Milagres (PI) a um repórter na semana passada.

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Dados da OMS que serão divulgados hoje mostram que o principal problema do Brasil é de fato a distribuição de médicos, embora também o número total não possa ser considerado alto.

Aqui, são 17,6 médicos para cada 10 mil habitantes, enquanto em países como Áustria, Suíça e Bélgica, o número é quatro vezes maior.

Mas o preocupante é a disparidade: a região Sudeste, com 26 médicos para 10 mil habitantes, tem mais profissionais que os Estados Unidos (24). Já o estado do Maranhão, no entanto, tem apenas 7.

O Conselho Federal de Medicina não tem dúvida de que é um erro importar esses profissionais, ainda mais sem o Revalida.

“Não admitimos uma medicina de segunda para os mais carentes. Até porque quem está no governo, quando adoece, vai para os hospitais de primeira linha – no Rio de Janeiro e em São Paulo – e não se submete aos cuidados dos médicos importados aos lotes”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, na semana passada.

Para o Conselho, o que falta ao país é uma política de governo para fornecer condições adequadas de trabalho no interior, e um plano de carreira que convença os próprios médicos brasileiros a ir e ficar. Hoje, as oportunidades nos grandes centros são muito mais vantajosas.