Saiba como não cair em armadilhas ao ser contratado como PJ
Abrir uma empresa e tornar-se um prestador de serviços em uma área de competência é uma das formas mais comuns de gerar mais renda e crescer profissionalmente
Da Redação
Publicado em 23 de outubro de 2014 às 19h53.
São Paulo - Num determinado momento da carreira , o profissional pode acabar recebendo uma ótima proposta de trabalho em uma grande empresa. Porém, com um requisito: a contratação deve ser feita como Pessoa Jurídica.
Mais salário, mais independência e, também, mais riscos. Abrir uma empresa e tornar-se um prestador de serviços em uma área de competência é uma das formas mais comuns de gerar mais renda e crescer profissionalmente.
No entanto, existem algumas armadilhas nessa forma de contratação que podem prejudicar o profissional.
Para saber sobre os cuidados que devem ser tomados ao trabalhar sob essa modalidade polêmica no mercado de trabalho, INFO conversou com alguns especialistas e profissionais que já trabalharam como PJ.
Então, se você pensa em aceitar uma proposta para trabalhar como pessoa jurídica, analise os pontos a seguir.
O que muda quando sou contratado como PJ?
Ao abrir uma firma, o profissional passa a ser um prestador de serviços, emitindo nota fiscal e arcando com os custos de sua empresa, como contratação de um contador, pagamento de tributos, previdência privada, entre outros.
A contratação nessa modalidade normalmente serve para que a empresa economize gastos com seus funcionários, pois deixam de pagar os tributos que as leis trabalhistas exigem.
O trabalhador, então, passa a não ter carteira de trabalho assinada e nem terá direito a FGTS, 13° salário, férias, horas extras, reajuste salarial, entre outros benefícios.
E embora as propostas de trabalho como PJ ofereçam salários mais altos, a empreendedora Flávia Domingues, que trabalhou quatro anos sob essa modalidade, alerta para os gastos adicionais que surgem com a nova firma.
“Este é um ponto que se deve ter muito cuidado, a pessoa passa a ganhar mais, mas, se não fizer as contas do quanto gastará com INSS, com um fundo de garantia, acaba se prejudicando”, diz.
Por outro lado, o profissional também deixa de ter as mesmas obrigações que um funcionário com carteira assinada teria, como trabalho em horário fixo e exclusividade com a companhia.
O salário chega livre de impostos na conta bancária, além da facilidade para se desligar da companhia caso não esteja gostando do trabalho.
Segundo o consultor empresarial, Dernizo Pagnoncelli, trabalhar em mais de um local é uma vantagens em atuar como pessoa jurídica.
“O profissional para de vender seu tempo e passa a vender suas ideias”, afirma.
Para Moisés Nere, consultor na área de TI há mais de 30 anos, uma das maiores vantagens em se tornar PJ é a possibilidade de conhecer várias empresas com culturas diferentes.
Sobre a questão do salário, ele aconselha que o profissional não considere apenas o rendimento bruto.
“É preciso fazer as contas em relação aos descontos, despesas, taxas e comparar com os rendimentos e descontos do regime CLT para saber se os ganhos compensam”, diz.
Mas e se eu for trabalhar apenas para uma empresa?
É importante ressaltar que é ilegal a contratação como pessoa jurídica caso o profissional trabalhe como um funcionário comum dentro da empresa.
“Muitas empresas têm usado este modelo de contrato para burlar as leis trabalhistas. Contratando nessa modalidade, elas buscam descaracterizar o vínculo empregatício”, diz o advogado José Ramalho.
Nesse contexto, quem vai trabalhar em uma única empresa sai prejudicado com essa forma de contrato, afinal, não há estabilidade e, em caso de despensa, não há pagamento de rescisão e outros direitos que constam em uma CLT.
Que cuidados devo tomar antes de abrir firma e fechar contratos de trabalho?
O profissional que irá atuar como PJ deve colocar na ponta do lápis seus gastos com alimentação, transporte, previdência privada, contador, entre outros, antes da contratação para avaliar se os rendimentos realmente compensam.
Para abertura de empresas de pequeno porte, por exemplo, o regime Simples Nacional possui uma tributação menor, assim para quem abre firma individual.
“Optei por prestar serviços como PJ após minha aposentadoria, pois não via sentido em pagar INSS e imposto de renda alto, já que, como PJ, recolho 6% do rendimento com minha empresa inscrita no modo Simples Nacional. Dependendo do tipo de serviço, a empresa não pode ser simples, então as taxas sobre os rendimentos serão maiores”, afirma Moisés Nere.
O gerente de projetos de TI, André Sanches, trabalhou como PJ por cinco anos e aconselha o profissional a guardar uma reserva em dinheiro para férias ou para garantir estabilidade em uma eventual saída da empresa até que se consiga outro trabalho.
“Acho que se a pessoa é bem disciplinada ela pode se dar bem trabalhando como PJ, porém é preciso ter uma educação financeira e seguir isso à risca”, diz Sanches.
Na hora de fechar o contrato, certifique-se de que alguns fatores importantes, como prazos, número de horas trabalhadas, salário e horas extras sejam respeitados pela empresa.
“Consulte sempre um profissional para criar um contrato onde devem constar cláusulas de proteção de limitação de remuneração, tempo para execução, bem como cláusulas penais por descumprimento do acordo, com previsão de rescisão e multas em caso de desacordo comercial”, afirma o advogado José Ramalho.
O caminho para empreender
O profissional que está interessado em se tornar PJ deve ter um perfil empreendedor e capacidade de autogestão para controlar os gastos e prazos de serviços solicitados pelos seus clientes.
E as chances de obter sucesso nessa empreitada para, mais tarde, tornar-se um empresário são grandes.
A assessora de imprensa Karin Dalle trabalha há poucos meses nessa modalidade prestando serviços para outras empresas e já possui mais de dois clientes.
“Oficializar minha empresa como PJ me deu mais coragem pra tentar angariar clientes e, futuramente, abrir meu próprio escritório”, afirma.
Se você ainda está em dúvida sobre como irá atuar, tenha em mente que há uma diferença crucial entre emprego e trabalho.
“Quem quer emprego, tem de ser de carteira assinada. Quem quer trabalho, pode se tornar PJ, se especializar em determinada tarefa que as empresas desejem comprar e, por fim, vender sua competência”, afirma o consultor empresarial, Dernizo Pagnoncelli.
- 1. Day 1
1 /9(Getty Images)
No Day1 2014, 8 grandes histórias inspiradoras foram contadas e agora você pode ver cada uma nesta lista de vídeos. O empreendedor de sucesso faz porque tem paixão. Porque acredita que está resolvendo um problema, que sua empresa vai crescer e gerar mais empregos. É a filosofia de muitos. Mas cada um faz do seu jeito. Mistura paixão e razão na sua medida e sabe quando usar mais de um e menos de outro. Inspire-se com essas palestras motivacionais, verdadeiras histórias de vida que misturam ousadia e pragmatismo, os mesmos ingredientes que transformam sonhos grandes em negócios de alto impacto. Seus sonhos podem mudar o mundo!
2 /9
“Dificuldades indicam caminhos”. É difícil acreditar que a FlyTour, uma agência de turismo bilionária, foi criada por um homem que não frequentou a escola, já passou fome, dormiu na rua e dependeu da ajuda de desconhecidos para sobreviver. Se todo esse o sacrifício se pagou, é porque seu sonho de empreender não era um sonho qualquer, era um sonho grande.
3 /9
As duas amigas do interior, estudantes de bioquímica, nunca imaginaram que criariam um laboratório que se tornaria uma das melhores empresas para se trabalhar no país. Isso tudo só foi possível por que elas tiveram coragem de seguir seus sonhos e acreditar na intuição feminina.
4 /9
“A química entre as pessoas é a fórmula do empreendedorismo de sucesso”.Após um acidente de ski, resolveu reviver seu hobby e transformá-lo em negócio. Edgard encontrou muitos obstáculos na sua trajetória empreendedora, mas achou o sentido de empreender e fez da BioRitmo o maior rede de academias do país.
5 /9
“O esforço é individual, mas a vitória é coletiva”. Atleta até seus 33 anos, sempre treinou pesado e encarou as derrotas com otimismo. Em sua jornada, ele deve todo seu sucesso às pessoas, sua grande paixão. Pedro nunca parou de superar barreiras dentro ou fora da pista de corrida.
6 /9
“Os valores não são palavras bonitas num quadro, são aquilo que fazemos todos os dias”. Eles são primos, mas viveram como irmãos. Com histórias de caminhos que se cruzam, erros e acertos, desafios, formação de um time forte e muita dedicação, criaram a maior empresa de hospedagem de internet do Brasil.
7 /9
"Primeiro na cabeça, depois na Prática”. “Não tínhamos plano B: era para dar certo ou dar certo”. André sempre soube que teria seu próprio negócio. Sua paixão por leitura desenvolveu nele uma capacidade que foi determinante para que pudesse se tornar um grande empreendedor: a vontade de aprender.
8 /9
“O fim é não ter fim”. Seu day1 foi quando passou a acreditar que também poderia ser como seus ídolos: gênios, criativos, mas pessoas como ele. A partir daí Hernan começou a sua trajetória empreendedora: enfrentando o desafio de um país em crise, desenvolveu em sua garagem o que futuramente viria a ser o Mercado Livre.
9 /9
“Ainda estou só começando”. Com 13 anos descobriu que a área onde poderia escrever e vender era a publicidade. Desde então decolou na sua carreira e acabou fundando a própria agência - W/Brasil – que hoje faz parte de uma das maiores agências do mundo, a WMcCann.
Mais lidas
Mais de Carreira
Lifelong learning: o segredo para crescer profissionalmente pode estar fora da sua área de atuaçãoPedido para cidadania italiana ficará mais caro a partir de janeiro; entenda a nova leiBrasileiros que se mudaram para Finlândia compartilham uma lição: a vida não é só trabalhoComo usar a técnica de Delphi para tomada de decisões