30 questões de Direito Constitucional para concurseiros

São Paulo - Conhecer bem o texto constitucional é essencial para a aprovação em grande parte das carreiras públicas. O professor Luis Gustavo Bezerra de Menezes da Rede LFG recomenda leitura rigorosa e atenta dos principais dispositivos do texto constitucional. Além, disso, ele indica aos concurseiros “estudar com afinco em doutrina consagrada os assuntos mais cobrados, tais como controle de constitucionalidade, organização dos poderes e direitos fundamentais”.

Para entender os princípios e direitos fundamentais expostos na Constituição federal, o professor recomenda os artigos 1º ao 4º, 5º ao 17º . Para desvendar a organização do Estado e a repartição constitucional de competências, os concurseiros devem recorrer aos artigos 18º, 21º ao 25º e ainda o artigo 30º e 32º.

O artigo 24º, especialmente o inciso VII da Constituição Federal, traz outro tema que é constante nas provas de Direito Constitucional de concursos públicos, que são os princípios constitucionais sensíveis. Estrutura do Poder Legislativo – artigos 44º e 46º -, processo legislativo – artigos 47º, 59º a 69º -, e processo de criação das emendas constitucionais – artigo 60º - são também assuntos frequentes nos concursos. Além disso, as atribuições e responsabilização do Presidente da República, expostas do artigo 84º ao 86º, as competências do STF e do STJ, nos artigos 102º e 105º e o controle de constitucionalidade – artigo 103º - são temas que, se bem entendidos, também podem trazer pontos aos concurseiros.

A seguir, teste seus conhecimentos de Direito Constitucional, elaboradas pela professora Nathalia Masson da LFG. O nível de dificuldade é comparável aos concursos de nível médio e o gabarito está no fim do arquivo:

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