Bússola
Um conteúdo Bússola

Bússola Poder: o feitiço do tempo

Esta semana, Márcio de Freitas comenta os efeitos da Reforma Tributária nas futuras eleições 

"A Reforma Tributária é pauta de Estado. Está na agenda prioritária sinalizada desde o governo Michel Temer" (Aum Racha/Getty Images)

"A Reforma Tributária é pauta de Estado. Está na agenda prioritária sinalizada desde o governo Michel Temer" (Aum Racha/Getty Images)

Márcio de Freitas
Márcio de Freitas

Analista Político - Colunista Bússola

Publicado em 26 de abril de 2024 às 13h01.

Última atualização em 26 de abril de 2024 às 13h01.

Tudo sobrePolítica
Saiba mais

"Cabeça vazia, oficina do diabo”, proclama o dito popular. A regra também se aplica à pauta do Congresso Nacional, onde a falta de matérias prioritárias indicadas pelo governo federal abre espaço à criatividade parlamentar. Quando o vácuo se dá, surgem propostas de quinquênio aos privilegiados das carreiras jurídicas, benefícios aos setores de lazer, projetos desonerando prefeituras, PEC das drogas... areias movediças de conflitos orçamentários ou sociais. E que sempre geram gastos.

A Reforma Tributária é pauta de Estado. Está na agenda prioritária sinalizada desde o governo Michel Temer. Continuou com Jair Bolsonaro e desaguou em Lula III. Aprovada na sua versão constitucional, exige regulamentação por leis complementares e ordinárias. A versão inicial dos projetos complementares foi levada ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justamente depois do presidente Lula se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para conter o risco de derrotas sequenciais do governo no parlamento, onde os conflitos se acentuaram nas últimas semanas.

Lira mostrou disposição de ajudar, oferecendo uma ocupação nobre a seus pares. Terão a tarefa de apreciar os 500 artigos elaborados pela Fazenda. Ali estão as regras e as exceções do novo desenho do sistema tributário nacional. O presidente da Câmara sinalizou que quer votar a matéria até o recesso de julho, e encaminhar a matéria ao Senado. Isso em período pré-eleitoral municipal, com duas semanas de feriados, com as festas juninas acontecendo no Nordeste...

A complexidade da matéria, o tempo exíguo e as pressões de muitos setores para pularem das regras às exceções serão desafio para cumprir esse calendário, conseguindo manter a qualidade no produto final que impactará a vida de todos brasileiros. Ainda há outra parte do projeto prometida para maio, com a gestão do sistema entre os entes federados. Lira já demonstrou que pode usar o plenário virtual para fazer matérias legislativas andarem rápido. Depois de escolher relatores fiéis, ele deve tentar acelerar a matéria. Com ajuda do governo, se esse permanecer alinhado com os parlamentares, pode ser que consiga.

Com rito sumário e ritmo acelerado, os deputados correm o risco de repetir a anedota de meados do século XX, em que o trabalhador rural recebe de seu patrão um envelope para depositar na urna no dia da eleição. Ao tentar abrir o invólucro, é perguntado pelo fazendeiro: “O que está fazendo?” Ao que o funcionário responde: “Só estou vendo em quem eu vou votar”. “Não, não, meu filho. O voto é secreto”. O resultado da reforma corre esse risco.

Siga a Bússola nas redes: Instagram | Linkedin | Twitter | Facebook | Youtube

Acompanhe tudo sobre:Bússola PoderPolítica

Mais de Bússola

Por que o Brasil celebra o Dia dos Namorados em uma data diferente do resto do mundo?

Ivson Coêlho: por que mudança na MP 1227 pode trazer incerteza para o ambiente de negócios?

Diretora no Nubank e outras executivas de renome se reúnem em TEDx

Wagner Farid Gattaz: cuidar da Saúde Mental dos funcionários é um bom negócio para a empresa

Mais na Exame