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Bússola de Poder: o saidão da Câmara

Nesta semana, Márcio de Freitas discute “saidinhas”, a prisão de Chiquinho Brazão e ações da Câmara dos Deputados

O deputado Chiquinho Brazão (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/Agência Câmara)

O deputado Chiquinho Brazão (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/Agência Câmara)

Márcio de Freitas
Márcio de Freitas

Analista Político - Colunista Bússola

Publicado em 15 de abril de 2024 às 13h00.

Os votos de 277 deputados federais mantiveram na prisão Chiquinho Brazão (RJ), parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes há seis anos. 

  • 129 votaram contra,
  • 28 se abstiveram,
  • 78 estavam ausentes.

Houve muita movimentação para evitar a confirmação da prisão, decretada pelo Supremo Tribunal Federal. É uma briga institucional no escuro, com recibos passados em cartório e tudo.

Muitos deputados não gostaram do encarceramento de Brazão e temem ser vítimas do mesmo destino. Por razões ocultas, querem eles mesmos ter o poder de decretar suas prisões... com ironia, por favor. A maioria ficou a favor da detenção por pressão da imprensa e temor de perder votos, da reação das redes sociais... enfim, o medo foi um bom conselheiro.

Há claras ressalvas a serem feitas ao inquérito, pois existem muitas dúvidas no ar mesmo após o caso ter sido declarado encerrado. A falta de prova cabal de um encontro entre os mandantes e o assassino da vereadora, o ex-policial militar Ronnie Lessa, ainda é um imenso desafio aos investigadores.

Existe uma delação do assassino, mas ela precisa estar baseada em provas. Até agora, há mais narrativa lógica do que evidências irrefutáveis. O passado recente do Brasil deveria nos ter deixado escaldados sobre delações. Os presos podem ser culpados, e parecem ser. Mas recomenda-se cuidado para não culpar alguém hoje e ter essa pessoa absolvida anos depois por descobrir erros graves na investigação, falhas nas delações, falta de provas. O presidente Lula passou mais de 500 dias preso, para ter o processo anulado depois.

De qualquer forma, o importante é notar que há um movimento para tentar evitar os riscos de prisão das excelentíssimas excelências que votaram contra a "saidinha" dos presos quase sempre pobres, quase sempre pretos, quase sempre pardos. Agora, ameaçam derrubar o veto do presidente Lula que mantém as "saidinhas" para convívio familiar aos presos que têm direito ao regime semi-aberto e com bom comportamento. Ou seja, sem "saidinha" para o andar de baixo, com um "saidão" para o andar de cima da elite parlamentar.

E mais interessante ainda: 

A reação ao STF e à prisão foi vendida como uma pedra fundamental do lançamento de candidaturas à sucessão do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). 

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) incorporou a reação ao tribunal e trabalhou intensamente contra a manutenção do regime fechado para Brazão. Seus aliados fizeram a leitura de que ele cresceu com esse movimento, assumindo a liderança do sindicato nacional dos deputados federais.

Outros candidatos evitaram a presença ou se abstiveram. Foram mais discretos. Mas não brigaram com o espírito de corpo da chamada Câmara Baixa, nome por vezes muito apropriado no regime bicameral com o Senado. Um observador arguto notou que o governo trabalhou pela manutenção da prisão. E ganhou. Sinal de que, se aliado aos grupos políticos certos, pode ajudar muito um candidato que não seja tão alinhado ao atual presidente Lira

  • Para vencer, o próximo presidente da Câmara precisa de 257 votos.

Isso pode explicar porque Lira estava tão bravo nos últimos dias... Ainda falta muito para fevereiro de 2025. E muita água vai rolar no espelho d’água do Congresso Nacional até lá. Mas os nervos já estão saltando do 25º andar do vertical prédio do anexo I da Câmara dos Deputados.

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