Uma TV de estado ou de governo? Senado discute censura na EBC

Três meses após o presidente Jair Bolsonaro ter convocado militares de todo o país para celebrar o que chamou de “revolução de 1964”, nesta segunda-feira, 5, a diretoria da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) irá participar de uma audiência no Senado Federal para discutir a situação financeira da estatal e também para falar sobre denúncias de censura feitas por empregados e sindicatos ligados à EBC.

Em meados do mês de abril, uma nota assinada por trabalhadores da EBC e pelos sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, informou que os veículos da estatal foram proibidos de usar palavras como golpe e ditadura para se referir a 1964. A EBC é uma companhia financiada com recursos públicos que foi fundada no ano de 2007 durante o mandato do então presidente Lula.

A empresa conta com dois canais de tevê; oito emissoras de rádio e com o portal de notícias online Agência Brasil. Os funcionários que fizeram as denúncias não souberam dizer, entretanto, se a censura foi uma ordem direta do governo ou uma decisão da própria direção da empresa.

Outro assunto que será pauta durante a audiência desta segunda-feira é a situação dos cerca de 1.900 trabalhadores do complexo e o financiamento de suas atividades. Críticos à empresa argumentam que os altos custos para manter a EBC funcionando não são compensados pela baixa audiência. Em novembro, a EBC chegou a abrir um plano de demissão voluntária para “readequação da estrutura organizacional, redimensionamento da força de trabalho e redução de custos”.

Durante sua campanha à presidência, Bolsonaro fez duras críticas à EBC e chegou a dizer, em uma entrevista para a rádio jovem Pan, que a TV Brasil era uma “tevê que não serve para nada”. De lá para cá, a abordagem do presidente mudou. Ele passou a elogiar conteúdos da EBC em sua conta no Twitter e colocou a reestruturação da empresa como uma de suas 35 metas prioritárias para os cem primeiros dias de governo. Com isso, em fevereiro, o então presidente da EBC, Luiz Antônio Ferreira, foi demitido. Em seu lugar assumiu Alexandre Henrique Graziani, que falará ao Conselho de Comunicação Social do Senado hoje.

A reestruturação proposta pelo governo Bolsonaro não é a única na história da empresa. Durante a gestão de Michel Temer, o conselho curador da EBC foi extinto e o presidente da empresa passou a ser escolhido livremente pelo presidente da República. Antes disso, a presidência da EBC era exercida em um mandato fixo de quatro anos. Em meio a tantas reviravoltas, o questionamento maior é se a EBC, assim como outros órgãos como o Inpe, são instituições de estado ou de governo.