Toffoli acompanha Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelos atos bolsonaristas
Julgamento ocorre no plenário virtual; demais ministros ainda não apresentaram posicionamento
Agência o Globo
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Publicado em 18 de abril de 2023 às 10h13.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votou pelo recebimento de denúncias contra 100 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Toffoli seguiu o entendimento do relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes.
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Quem votou até o momento?
Até o momento, apenas Toffoli e Moraes votaram. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. A análise começou nesta terça-feira e está prevista para ocorrer até dia 24 de abril.
Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
A análise das primeiras denúncias ocorre exatamente 100 dias após os atentados em que as sedes dos Três Poderes foram depredadas por militantes bolsonaristas.
As denúncias foram apresentadas em dois inquéritos diferentes, ambos em tramitação no STF. Um deles foca nos "executores" dos atos, ou seja, quem participou diretamente dos ataques. Os investigados neste caso foram acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
O outro inquérito trata dos incitadores dos atos golpistas. As pessoas que já foram denunciadas nessa investigação estavam acampadas no Quartel-General do Exército, em Brasília, e foram acusadas de incitação ao crime e associação criminosa