Temer citado; denúncia contra Lula…

Temer citado pela segunda vez

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informa a revista VEJA. A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras. O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.

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Nova denúncia contra Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi, mais uma vez, alvo de uma denúncia decorrente da Operação Lava-Jato. Dessa vez, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, a mesma denúncia inclui os nomes de sua mulher, Marisa Letícia, do ex-ministro Antonio Palocci, do empreiteiro Marcelo Odebrecht e de mais cinco pessoas. Os procuradores do Ministério Público Federal afirmam, na denúncia, que o ex-presidente tinha “controle supremo” do esquema de corrupção. É a terceira denúncia apresentada contra Lula na operação e a quinta do ano, as outras duas são relacionadas à Zelotes e à Janus. Mas é a primeira vez que o nome de Lula aparece relacionado à Odebrecht. A denúncia alega que parte das propinas oriundas da Petrobras pagas pela empreiteira ao ex-presidente foi usada na compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. O total de propinas pagas seria de 75 milhões de reais.

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O pacotão do governo

Em meio à recessão econômica e à crise política que assola seu governo, o presidente Michel Temer e sua econômica anunciaram um pacote de medidas econômicas. Uma das medidas é a regularização de dívidas relativas a tributos de empresas e pessoas físicas com o governo. Será possível parcelar qualquer dívida tributária contraída até 30 de novembro deste ano. O pacote também inclui medidas de incentivo ao crédito imobiliário, redução do spread bancário (margem dos bancos no crédito) e redução dos juros do cartão de crédito. Para ajudar as empresas, o governo anunciou que promoverá medidas para desburocratizar o comércio exterior, com redução mínima de 40% do tempo para o procedimento de importação e exportação. Também haverá a ampliação do microcrédito produtivo de 120.000 para 200.000 reais de faturamento por ano.

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Economia recua

A atividade econômica do Brasil recuou em outubro pelo quarto mês seguido. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central apresentou uma queda de 0,4% em outubro na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, o índice, considerado a prévia da inflação, recuou 3,88%. No acumulado de 12 meses, a queda chegou a 5,29%.

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PEC do Teto vira lei

Aprovada na última votação no Senado na terça-feira 13, a Proposta de Emenda Constitucional que cria um teto para o crescimento de dívidas públicas foi promulgada como lei nesta quinta-feira. A PEC é um dos principais pilares econômicos do governo Temer, que sinaliza para o mercado ser essa a única forma de controlar o crescimento da dívida pública. A medida vale pelos próximos 20 anos e é muito criticada por movimentos sociais porque as áreas mais afetadas pelo corte de custos seriam saúde e educação.

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Dívida dos estados só em 2017

Se houver quórum na penúltima sessão de 2016, o projeto de lei que regulamenta as dívidas dos estados deverá ser apreciado novamente na Câmara somente em 2017. O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas foi modificado pelo Senado, que incluiu contrapartidas dos estados para o alongamento do período de pagamento das dívidas, além de criar um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Os deputados queriam modificar o projeto, mas, com a demora nas negociações — quando ficou decidido que as contrapartidas seriam excluídas do texto —, a votação foi protelada e acabou ficando sem quórum. Como a sessão de sexta também deverá ser esvaziada, o projeto deverá ficar para 2017. São necessários 257 votos para aprová-lo.

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Deputado pró-carvão

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, escolheu o deputado republicano Ryan Zinke para secretário do Interior. Ex-comandante de um grupo de elite da Marinha, Zinke foi defensor do fim da proibição da extração de carvão em terras estatais e apresentou um projeto de lei para diminuir os impostos de termelétricas. A nomeação preocupa ambientalistas, à medida que as funções da pasta incluem a administração de parques nacionais e áreas protegidas do país, e é mais um indicativo de que questões ambientais devem ter menor importância no governo Trump.

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Reforma controversa

O time de congressistas republicanos que trabalham numa proposta de reforma tributária nos Estados Unidos recebeu uma carta de repúdio assinada por 81 industriais que são contra o aumento de impostos para produtos importados. A proposta em estudo, chamada de Better Way (“melhor forma”, em inglês), e apoiada pelo presidente eleito, Donald Trump, visa desestimular as importações ao mesmo tempo em que diminuiria os tributos sobre o lucro proveniente de exportações. Os deputados defenderam-se afirmando que a proposta é também diminuir os impostos corporativos de 35% para 20%.

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Verizon desiste?

A empresa de telecomunicações Verizon pode desistir da aquisição de 4,8 bilhões de dólares da companhia de serviços de internet Yahoo ou negociar um preço menor após a revelação de que mais de 1 bilhão de usuários foram afetados por um vazamento de dados em 2013. Em outubro, outro vazamento já havia sido revelado, tendo atingido 500.000 pessoas em 2014 — os dois casos ocorreram na gestão de Marissa Mayer, presidente desde 2012. Uma fonte próxima à negociação afirmou que o presidente da Verizon, Tim Armstrong, deseja seguir com a fusão, mas um grupo de diretores é contra. Um time da Verizon trabalha para avaliar o tamanho dos danos.