STF nega habeas corpus a condenado por morte de Amarildo

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) negou, ontem (5) à noite, um pedido de habeas corpus feito pelo ex- policial Wellington Tavares da Silva, um dos 25 envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro , em junho de 2013.

Em janeiro deste ano, o ex-policial, preso preventivamente desde outubro de 2013, foi condenado na 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 10 anos e 4 meses de prisão. Ele teve pedidos para recorrer da sentença em liberdade igualmente negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Teori Zavascki, do STF, não acatou a argumentação da defesa, de que a sentença condenatória proferida em janeiro não apresentou fundamentação jurídica adequada para manter a prisão preventiva.

O magistrado afirmou que a prisão preventiva está baseada em aspectos concretos e relevantes para a manutenção da ordem pública, diante da periculosidade de Wellington Tavares.

“Sobressai, desse modo, a participação de expressivo número de agentes (25 acusados) nos fatos criminosos, a condição de policial militar do paciente, de quem se espera a proteção da sociedade e o acirrado combate à criminalidade e a gravidade em concreto das condutas a ele imputadas, como o emprego de meios de tortura para obtenção de provas em unidade policial destinada à pacificação social, com resultado de morte, ocultação de cadáver, ameaça e coação de testemunhas”, escreveu Zavascki.

A decisão de Zavascki foi por negar o trâmite do habeas corpus no STF, o que faz com que não chegue a ser apreciado pelos outros ministros do Supremo.

Caso Amarildo

De acordo com os autos, o pedreiro Amarildo de Souza foi levado à sede de uma Unidade de Polícia Pacificadora na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas.

Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público estadual, ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade. O caso se transformou em um símbolo da violência policial durante as grandes manifestações de rua que ocorreram em junho de 2013.

A Justiça do Rio condenou, em janeiro deste ano, 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte de Amarildo. Entre eles está o ex-comandante da UPP da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) negou, ontem (5) à noite, um pedido de habeas corpus feito pelo ex- policial Wellington Tavares da Silva, um dos 25 envolvidos na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro , em junho de 2013.

Em janeiro deste ano, o ex-policial, preso preventivamente desde outubro de 2013, foi condenado na 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 10 anos e 4 meses de prisão. Ele teve pedidos para recorrer da sentença em liberdade igualmente negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Teori Zavascki, do STF, não acatou a argumentação da defesa, de que a sentença condenatória proferida em janeiro não apresentou fundamentação jurídica adequada para manter a prisão preventiva.

O magistrado afirmou que a prisão preventiva está baseada em aspectos concretos e relevantes para a manutenção da ordem pública, diante da periculosidade de Wellington Tavares.

“Sobressai, desse modo, a participação de expressivo número de agentes (25 acusados) nos fatos criminosos, a condição de policial militar do paciente, de quem se espera a proteção da sociedade e o acirrado combate à criminalidade e a gravidade em concreto das condutas a ele imputadas, como o emprego de meios de tortura para obtenção de provas em unidade policial destinada à pacificação social, com resultado de morte, ocultação de cadáver, ameaça e coação de testemunhas”, escreveu Zavascki.

A decisão de Zavascki foi por negar o trâmite do habeas corpus no STF, o que faz com que não chegue a ser apreciado pelos outros ministros do Supremo.

Caso Amarildo

De acordo com os autos, o pedreiro Amarildo de Souza foi levado à sede de uma Unidade de Polícia Pacificadora na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, supostamente com o objetivo de fornecer informações sobre o local em que uma facção criminosa guardaria armas e drogas.

Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público estadual, ele não resistiu a uma sessão de torturas e morreu dentro da própria unidade. O caso se transformou em um símbolo da violência policial durante as grandes manifestações de rua que ocorreram em junho de 2013.

A Justiça do Rio condenou, em janeiro deste ano, 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte de Amarildo. Entre eles está o ex-comandante da UPP da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.