STF bloqueia tentativa de Bolsonaro de expulsar diplomatas venezuelanos

BRASÍLIA - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma liminar no sábado suspendendo por dez dias a decisão do presidente Jair Bolsonaro de expulsar 30 diplomatas e funcionários do consulado da Venezuela .

Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores tinham dado à Venezuela prazo até sábado para remover seus diplomatas , no mais recente capítulo da deterioração das relações entre os vizinhos.

Barroso aceitou um pedido de liminar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) que argumentava que a expulsão pode violar a Constituição brasileira, tratados internacionais sobre direitos humanos e a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Bolsonaro disse em um post no Twitter que havia determinado a "retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano" e criticou a liminar solicitada pelo deputado Paulo Pimenta.

"Este deputado é um ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro", ele tuitou, em referência ao falecido líder venezuelano Hugo Chávez e seu sucessor, presidente Nicolás Maduro.

Barroso disse que a expulsão imediata dos diplomatas em meio à pandemia do coronavírus vai contra princípios humanitários. As equipes consulares estão sediadas nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém e Boa Vista.

O Brasil retirou os últimos diplomatas de Caracas em 17 de abril e o governo Bolsonaro esperava que a Venezuela fizesse o mesmo até 2 de maio, citando um acordo verbal de reciprocidade de encerrar as missões de ambos os países, disseram autoridades brasileiras.

Mas o governo de esquerda da Venezuela disse em um comunicado na quinta-feira que não houve tal negociação e que os diplomatas continuariam onde estão.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o Brasil de violar as leis internacionais ao forçar a saída das equipes diplomáticas em um post no Twitter.

Junto a mais de 50 outros países, o Brasil não reconhece a legitimidade de Maduro e pede eleições democráticas na Venezuela.

O governo Bolsonaro vê o líder da oposição Juan Guaidó como o legítimo líder de uma transição democrática na Venezuela e reconheceu formalmente sua enviada, Maria Tereza Belandria, como embaixadora da Venezuela em Brasília.

Belandria, no entanto, vive e trabalha em um hotel de Brasília porque a Embaixada da Venezuela ainda é controlada por representantes de Maduro. A embaixada não tem embaixador desde 2016.