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Servidores municipais de Santos rejeitam proposta e mantêm greve

A proposta da prefeitura oferecia o pagamento de um abono salarial de 5,35% em outubro e novembro

Santos: para o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos, a proposta representava perda salarial (Turismo Santos/Divulgação)
AB

Agência Brasil

Publicado em 24 de março de 2017 às 10h47.

Última atualização em 24 de março de 2017 às 10h48.

Os servidores municipais de Santos rejeitaram na noite de ontem (23), em assembleia da categoria, a proposta de reajuste da prefeitura e decidiram permanecer em greve. Os trabalhadores também aprovaram reduzir a reivindicação de reajuste salarial - de 13,35% para 7%.

A proposta da prefeitura rejeitada oferecia o pagamento de um abono salarial de 5,35% em outubro e novembro. A partir de dezembro, esse percentual seria incorporado aos salários.

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Também foi mantida a oferta da reposição de 5,35% sobre os valores do auxílio-alimentação e da cesta básica com pagamento retroativo a fevereiro. De acordo com o governo municipal, os reajustes representam um acréscimo de R$ 16,8 milhões na folha salarial.

Para o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), a proposta representava perda salarial, pois a inflação (5,35%) foi calculada com base no acumulado dos últimos 12 meses e, como valeria apenas a partir de outubro, a inflação já estaria maior.

"Não vale aqui nem mesmo perder tempo para enumerar os graves problemas desse 'reajuste' ser incorporado somente em dezembro", criticou a entidade em nota.

Decisão

Em decisão proferida nessa quarta-feira (22), a 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal do Justiça do Estado de São Paulo decidiu acatar parcialmente o pedido da Prefeitura de Santos, determinando que os grevistas devem manter 40% dos servidores do setor de saúde em atividade.

O juiz José Vítor de Freitas não incluiu a área de educação, como havia pedido o governo municipal. A greve dos servidores santistas completou hoje (23) 15 dias.

O Sindserv comemorou a decisão da Justiça e destacou que já cumpre o percentual exigido de 40%. A entidade criticou, no entanto, o anúncio do governo municipal de que o ponto dos servidores seria cortado na folha de abril.

"A medida é respaldada em decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], de outubro de 2016, que prevê o corte de dias parados independente da legalidade do movimento", diz a prefeitura em nota. Foi anunciado ainda que a paralisação pode implicar em perdas para a contagem de licenças-prêmio.

Balanço

Dados da prefeitura santista indicam que, nesta quinta-feira (23), o percentual de adesão à greve na área de Saúde Mental caiu de 50% para 37,6%. Na educação, o volume de grevistas chega a 70%.

No atendimento básico, o percentual ficou em 30%. Ainda de acordo com o governo, hospitais, prontos-socorros e demais equipamentos funcionam normalmente.

Na assistência social, a paralisação se manteve em 64%. Os demais setores, ainda de acordo com o levantamento, tiveram baixa adesão e os serviços e equipamentos estão funcionando.

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