Servidores municipais de Santos rejeitam proposta e mantêm greve

Os servidores municipais de Santos rejeitaram na noite de ontem (23), em assembleia da categoria, a proposta de reajuste da prefeitura e decidiram permanecer em greve. Os trabalhadores também aprovaram reduzir a reivindicação de reajuste salarial - de 13,35% para 7%.

A proposta da prefeitura rejeitada oferecia o pagamento de um abono salarial de 5,35% em outubro e novembro. A partir de dezembro, esse percentual seria incorporado aos salários.

Também foi mantida a oferta da reposição de 5,35% sobre os valores do auxílio-alimentação e da cesta básica com pagamento retroativo a fevereiro. De acordo com o governo municipal, os reajustes representam um acréscimo de R$ 16,8 milhões na folha salarial.

Para o Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), a proposta representava perda salarial, pois a inflação (5,35%) foi calculada com base no acumulado dos últimos 12 meses e, como valeria apenas a partir de outubro, a inflação já estaria maior.

"Não vale aqui nem mesmo perder tempo para enumerar os graves problemas desse 'reajuste' ser incorporado somente em dezembro", criticou a entidade em nota.

Decisão

Em decisão proferida nessa quarta-feira (22), a 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal do Justiça do Estado de São Paulo decidiu acatar parcialmente o pedido da Prefeitura de Santos, determinando que os grevistas devem manter 40% dos servidores do setor de saúde em atividade.

O juiz José Vítor de Freitas não incluiu a área de educação, como havia pedido o governo municipal. A greve dos servidores santistas completou hoje (23) 15 dias.

O Sindserv comemorou a decisão da Justiça e destacou que já cumpre o percentual exigido de 40%. A entidade criticou, no entanto, o anúncio do governo municipal de que o ponto dos servidores seria cortado na folha de abril.

"A medida é respaldada em decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], de outubro de 2016, que prevê o corte de dias parados independente da legalidade do movimento", diz a prefeitura em nota. Foi anunciado ainda que a paralisação pode implicar em perdas para a contagem de licenças-prêmio.

Balanço

Dados da prefeitura santista indicam que, nesta quinta-feira (23), o percentual de adesão à greve na área de Saúde Mental caiu de 50% para 37,6%. Na educação, o volume de grevistas chega a 70%.

No atendimento básico, o percentual ficou em 30%. Ainda de acordo com o governo, hospitais, prontos-socorros e demais equipamentos funcionam normalmente.

Na assistência social, a paralisação se manteve em 64%. Os demais setores, ainda de acordo com o levantamento, tiveram baixa adesão e os serviços e equipamentos estão funcionando.