Senado quer saber por que verba contra dengue não foi usada
Comissão do Senado aprovou requerimento para que o ministro da Saúde esclareça razões de a pasta não ter usado R$ 13,7 milhões para combater a dengue
Da Redação
Publicado em 5 de maio de 2015 às 22h29.
São Paulo - A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 05, um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de a pasta não ter usado até o momento R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue .
De acordo com dados apresentados pelo partido, em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões nesse programa. Ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Este ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença - 44,9% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2014.
O Ministério da Saúde, negou que o aumento de casos esteja relacionado a falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Por meio de nota, afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
A pasta informou que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões dos quais cerca de 60% foram usados para dengue.
De acordo com o ministério, os repasses desse fundo (que financia também o controle de doenças como tuberculose e hanseníase) estão em dia.
O Ministério informou que no fim do ano passado foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A coordenação geral de programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos.
A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e Municípios. Em 2014, foram autorizados R$ 10,1 milhões - que representa a 0,8% do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos.
Para o orçamento de 2015, já foram executados (empenhado e comprometido para cumprimento constitucional da EC 29) R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, um crescimento de 37% em comparação a 2014.
Brasil | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 158 | 229 |
Número de casos | 223.227 | 745.957 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 110,1 | 367,8 |
Casos de dengue grave | 270 | 404 |
![Goiás - 15 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_goiania17.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
2 /17(Wikimedia Commons)
Goiás | 2014 | 2015 |
---|---|---|
Óbitos confirmados | 29 | 15 |
Número de casos | 41.286 | 63.203 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 632,9 | 968,9 |
Casos de dengue grave | 43 | 48 |
![Paraná - 8 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_curitiba18.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
3 /17(Embratur/Fotos Públicas)
Paraná | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 4 | 8 |
Número de casos | 12.218 | 40.203 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 110,3 | 362,8 |
Casos de dengue grave | 13 | 24 |
![Minas Gerais - 8 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_bh4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
4 /17(Embratur/Fotos Públicas)
Minas Gerais | 2014 | 2015 |
---|---|---|
Óbitos confirmados | 23 | 8 |
Número de casos | 30.756 | 60.838 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 148,3 | 293,4 |
Casos de dengue grave | 24 | 16 |
![Ceará - 6 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_fortaleza14.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
5 /17(Luis Morais/ Viagem e Turismo)
Ceará | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 11 | 6 |
Número de casos | 5.493 | 20.913 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 62,1 | 236,5 |
Casos de dengue grave | 13 | 19 |
![Rio de Janeiro - 5 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_cristo4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
6 /17(Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)
Rio de Janeiro | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 5 | 5 |
Número de casos | 3.906 | 22.484 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 23,7 | 136,6 |
Casos de dengue grave | 5 | 18 |
![Espírito Santo - 4 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_01247259_6b8h4a0c1d6.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
7 /17(VALTER MONTEIRO/VEJA)
Espírito Santo | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 4 | 4 |
Número de casos | 8.353 | 4.750 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 215 | 122,3 |
Casos de dengue grave | 13 | 8 |
![Distrito Federal - 3 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_brasilia29.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
8 /17(Zel Nunes/Creative Commons)
Distrito Federal | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 7 | 3 |
Número de casos | 4.652 | 3.578 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 163,1 | 125,4 |
Casos de dengue grave | 20 | 4 |
![Mato Grosso do Sul - 2 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_campo-grande11.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
9 /17(Wikimedia Commons)
Mato Grosso do Sul | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 3 | 2 |
Número de casos | 1.746 | 12.125 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 66,6 | 462,8 |
Casos de dengue grave | 3 | 3 |
![Rondônia - 2 mortes confirmadas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ro_-_buritis3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
10 /17(Divulgação/ Prefeitura de Buritis)
Rondônia | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 1 | 2 |
Número de casos | 813 | 2.201 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 46,5 | 125,9 |
Casos de dengue grave | 1 | 3 |
![Rio Grande do Norte - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_vista-aerea-da-praia-de-ponta-negra-na-cidade-de-natal-capital-do-rio-grande-do-norte18.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
11 /17(Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo)
Rio Grande do Norte | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 2 | 1 |
Número de casos | 3.106 | 12.394 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 91,1 | 363,6 |
Casos de dengue grave | 3 | 1 |
![Pernambuco - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_recife13.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
12 /17(REUTERS/Bruno Domingos)
Pernambuco | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 12 | 1 |
Número de casos | 2.402 | 24.340 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 25,9 | 262,3 |
Casos de dengue grave | 7 | 2 |
![Mato Grosso - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_cuiaba22.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
13 /17(Wikimedia Commons)
Mato Grosso | 2014 | 2015 |
---|---|---|
Óbitos confirmados | 3 | 1 |
Número de casos | 3.934 | 6.434 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 122 | 199,5 |
Casos de dengue grave | 3 | 3 |
![Paraíba - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_joao-pessoa15.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
14 /17(Divulgação / Cacio Murilo)
Paraíba | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 3 | 1 |
Número de casos | 1.626 | 5.427 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 41,2 | 137,6 |
Casos de dengue grave | 3 | 1 |
![Bahia - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ilheus-praia1.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
15 /17(Wikimedia Commons)
Bahia | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 2 | 1 |
Número de casos | 4.792 | 20.746 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 31,7 | 137,2 |
Casos de dengue grave | 12 | 2 |
![Rio Grande do Sul - 1 morte confirmada](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_porto_alegre4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
16 /17(Flickr)
Rio Grande do Sul | 2014 | 2015 |
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Óbitos confirmados | 0 | 1 |
Número de casos | 102 | 1.837 |
Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 0,9 | 16,4 |
Casos de dengue grave | 0 | 1 |
![Agora veja onde vivem os brasileiros com mais celulares que saneamento](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_photo-2351.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
17 /17(Valter Campanato/ABr)