Senado quer saber por que verba contra dengue não foi usada
Comissão do Senado aprovou requerimento para que o ministro da Saúde esclareça razões de a pasta não ter usado R$ 13,7 milhões para combater a dengue
Da Redação
Publicado em 5 de maio de 2015 às 22h29.
São Paulo - A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 05, um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de a pasta não ter usado até o momento R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue .
De acordo com dados apresentados pelo partido, em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões nesse programa. Ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Este ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença - 44,9% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2014.
O Ministério da Saúde, negou que o aumento de casos esteja relacionado a falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Por meio de nota, afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
A pasta informou que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões dos quais cerca de 60% foram usados para dengue.
De acordo com o ministério, os repasses desse fundo (que financia também o controle de doenças como tuberculose e hanseníase) estão em dia.
O Ministério informou que no fim do ano passado foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A coordenação geral de programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos.
A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e Municípios. Em 2014, foram autorizados R$ 10,1 milhões - que representa a 0,8% do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos.
Para o orçamento de 2015, já foram executados (empenhado e comprometido para cumprimento constitucional da EC 29) R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, um crescimento de 37% em comparação a 2014.
- 1. As mortes causadas pela dengue no Brasil
1 /17(Getty Images)
São Paulo – Em 2015, já foram registradas 229 mortes causadas pela dengue no Brasil. A maior parte delas ocorreu no estado de São Paulo , campeão disparado de óbitos decorrentes da doença, com 169. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde e consideram o período até 18 de abril. Os números são bem maiores que os registrados no ano passado. No mesmo período de 2014, o país teve 158 mortes causadas pela dengue (o número de 2015 é 234,2% maior). Em São Paulo foram 35 óbitos. No quadro abaixo é possível ver os dados de todo o país sobre a dengue. Além das informações sobre óbitos, estão disponíveis dados sobre casos registrados da doença, incidência de casos por 100 mil habitantes e casos graves registrados até agora. Os números de 2015 são comparados com os do mesmo período de 2014 (1º de janeiro a 18 de abril).
Agora, veja nas fotos acima os estados do país com mais mortes causadas pela dengue em 2015. Vale lembrar que é considerado um quadro de epidemia quando o estado tem mais de 300 casos da doença para cada 100 mil habitantes. Pelas fotos você vai ver quais estados já estão nesta classificação.
| Brasil | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 158 | 229 |
| Número de casos | 223.227 | 745.957 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 110,1 | 367,8 |
| Casos de dengue grave | 270 | 404 |
2 /17(Wikimedia Commons)
| Goiás | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 29 | 15 |
| Número de casos | 41.286 | 63.203 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 632,9 | 968,9 |
| Casos de dengue grave | 43 | 48 |
3 /17(Embratur/Fotos Públicas)
| Paraná | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 4 | 8 |
| Número de casos | 12.218 | 40.203 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 110,3 | 362,8 |
| Casos de dengue grave | 13 | 24 |
4 /17(Embratur/Fotos Públicas)
| Minas Gerais | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 23 | 8 |
| Número de casos | 30.756 | 60.838 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 148,3 | 293,4 |
| Casos de dengue grave | 24 | 16 |
5 /17(Luis Morais/ Viagem e Turismo)
| Ceará | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 11 | 6 |
| Número de casos | 5.493 | 20.913 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 62,1 | 236,5 |
| Casos de dengue grave | 13 | 19 |
6 /17(Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)
| Rio de Janeiro | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 5 | 5 |
| Número de casos | 3.906 | 22.484 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 23,7 | 136,6 |
| Casos de dengue grave | 5 | 18 |
7 /17(VALTER MONTEIRO/VEJA)
| Espírito Santo | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 4 | 4 |
| Número de casos | 8.353 | 4.750 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 215 | 122,3 |
| Casos de dengue grave | 13 | 8 |
8 /17(Zel Nunes/Creative Commons)
| Distrito Federal | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 7 | 3 |
| Número de casos | 4.652 | 3.578 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 163,1 | 125,4 |
| Casos de dengue grave | 20 | 4 |
9 /17(Wikimedia Commons)
| Mato Grosso do Sul | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 3 | 2 |
| Número de casos | 1.746 | 12.125 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 66,6 | 462,8 |
| Casos de dengue grave | 3 | 3 |
10 /17(Divulgação/ Prefeitura de Buritis)
| Rondônia | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 1 | 2 |
| Número de casos | 813 | 2.201 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 46,5 | 125,9 |
| Casos de dengue grave | 1 | 3 |
11 /17(Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo)
| Rio Grande do Norte | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 2 | 1 |
| Número de casos | 3.106 | 12.394 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 91,1 | 363,6 |
| Casos de dengue grave | 3 | 1 |
12 /17(REUTERS/Bruno Domingos)
| Pernambuco | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 12 | 1 |
| Número de casos | 2.402 | 24.340 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 25,9 | 262,3 |
| Casos de dengue grave | 7 | 2 |
13 /17(Wikimedia Commons)
| Mato Grosso | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 3 | 1 |
| Número de casos | 3.934 | 6.434 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 122 | 199,5 |
| Casos de dengue grave | 3 | 3 |
14 /17(Divulgação / Cacio Murilo)
| Paraíba | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 3 | 1 |
| Número de casos | 1.626 | 5.427 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 41,2 | 137,6 |
| Casos de dengue grave | 3 | 1 |
15 /17(Wikimedia Commons)
| Bahia | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 2 | 1 |
| Número de casos | 4.792 | 20.746 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 31,7 | 137,2 |
| Casos de dengue grave | 12 | 2 |
16 /17(Flickr)
| Rio Grande do Sul | 2014 | 2015 |
|---|---|---|
| Óbitos confirmados | 0 | 1 |
| Número de casos | 102 | 1.837 |
| Incidência (número de casos por 100 mil hab) | 0,9 | 16,4 |
| Casos de dengue grave | 0 | 1 |
17 /17(Valter Campanato/ABr)