Sem citar Moraes, Lula defende reforma no Judiciário e diz que ninguém está acima da lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 4. Numa cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na presença do presidente da Corte, Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Lula disse que é preciso discutir uma ampla reforma no Judiciário. Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, Lula disse que "ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal".

Na terça-feira, o ministro André Mendonça levantou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal que demonstra trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vocaro, controlador do extinto Banco Master. O teor das interações, que continham cobranças e pedidos do banqueiro ao ministro, associado aos contratos milionários entre o Master e o escritório da esposa de Moraes, colocou o ministro no centro do caso Master. Mendonça remeteu as informações ao plenário do STF, que deverá decidir se e como investiga Moraes.

Já Moraes usou o inquérito das fake news para expor outro relatório da PF que levanta dúvidas sobre a atuação de Mendonça como relator dos casos do Banco Master e das fraudes em benefícios do INSS. O ministro Moraes pede o afastamento do colega por abuso de autoridade, improbidade administrativa e direcionamento das investigações com fins políticos.

Lula falou logo após uma manifestação de Fachin que cobrou o fim do inquérito das fake news, usado por Moraes na véspera para pedir uma investigação contra Mendonça. Fachin também disse que as supostas irregularidades cometidas por ministros do STF serão investigadas e voltou a defender um código de ética para a Corte.

"E eu tenho uma preocupação, como presidente da República, de tentar fazer o esforço sobrenatural para que a sociedade brasileira não perca a esperança, a fé e a credibilidade nas instituições, que são responsáveis por garantir o funcionamento do sistema democrático brasileiro e o Estado de Direito", disse Lula.

O presidente prometeu, para 2027, "uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça". Para tanto, Lula precisaria ser reeleito.

"Ninguém, ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Isso vale para o presidente da República, para um catador de material reciclável, para uma parteira e para uma médica. Todo o mundo tem de estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos", afirmou Lula.