Saneamento é problema para futuros governantes

Brasília - O saneamento básico está entre os principais desafios que o próximo presidente da República e os futuros governadores terão que enfrentar. No Brasil, só 43,2% da população têm o esgoto coletado e apenas 34,6% dos dejetos recolhidos são tratados. Em relação ao abastecimento por água encanada, o cenário é bem melhor: 81,2% da população têm acesso.

Na Região Norte, porém, o cenário volta a ficar ruim: 42,4% das pessoas não têm água tratada saindo da torneira de casa - pelo menos não fornecida pelas companhias de abastecimento.

O Norte do país, aliás, é a que tem os piores índices de saneamento. Só 5,6%% do esgoto é coletado e, desse total, apenas 11,2% passam por tratamento. No Acre, menos de 40% da população têm água tratada em casa. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e foram informados ao Ministério das Cidades em 2008 - último ano cujas informações foram divulgadas - pelas companhias de abastecimento de água de 4.627 municípios e pelas empresas de coleta de esgoto de 1.468 municípios.

Apesar de não englobar todos os municípios do país, os dados do SNIS sobre água e esgoto se referem a 97,6% e a 76,9% da população respectivamente.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, este mês, dados de 2008 um pouco diferentes. Segundo a pesquisa do instituto, 45,7% das residências do país têm coleta de esgoto. Do total de esgoto coletado, 68,8% são tratados. O IBGE também mostra que 87,2% das casas têm água tratada.

Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, os números do saneamento - tanto do SNIS, quanto do IBGE - mostram uma realidade anterior às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, considera que mesmo esses dados demonstram que a situação tem melhorado e que a quantidade de esgoto coletado é “razoável”. "No caso do esgoto, a coleta é razoável, mas o tratamento é baixo. Mas, se a gente considerar a coleta e o tratamento, a gente supera os 50%", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Fortes, as obras do PAC na área de saneamento ainda não estão prontas, mas provocarão mudanças sensíveis em breve. "São obras de grande porte, que levam três anos e meio, em média, para ficarem prontas - o PAC ainda não tem quatro anos. Quando uma usina de tratamento de esgoto fica pronta, em uma cidade que tinha 2% do esgoto tratado, por exemplo, esse número salta para 90%", explicou.

O ministro admite, contudo, que a situação do saneamento no Brasil reflete décadas de descaso com os pobres e o desinteresse pelo crescimento ordenado das cidades.

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Para o ministro da Cidade, o horizonte da universalização do saneamento básico no país ainda está distante. Fortes informa que foram investidos cerca de R$ 40 bilhões no setor nos últimos quatro anos - o que daria uma média de R$ 10 bilhões ao ano empenhados em obras que já começaram.

Segundo ele, seriam necessários algo entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões para garantir água, esgoto e lixo coletados e tratado para toda a população, considerado o crescimento vegetativo das cidades. No ritmo atual de investimento, de acordo com Fortes, o Brasil atinge a universalização do serviço em 19 anos.

A Confederação Nacional dos Municípios, que representa os prefeitos de todo o país, apresenta número ainda mais dramáticos. Segundo o presidente da instituição, Paulo Zilcoski, seriam necessários R$ 220 bilhões para conseguir dar saneamento básico a todos os brasileiros.

"Daqui há uns 40 anos talvez a gente consiga isso", afirmou. Para ele, não há dinheiro e que, portanto, os prefeitos não conseguem cumprir com a obrigação constitucional de implementar as redes. "A titularidade disso é nossa, nós é que temos que fazer, mas não temos recursos", justificou.

O investimento compensa, segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Ele garante que os benefícios à saúde e ao meio ambiente trazidos pelo saneamento básico significam menos gastos nestas mesmas áreas depois.

"Tratamento e coleta de esgoto podem representar uma parcela razoável do Orçamento, mas se nós compararmos com os ganhos que vamos ter, é altamente compensatório. Na área de saúde, por exemplo, várias doenças que provocam faltas no trabalho estariam sendo evitadas com a instalação de saneamento", disse.

Segundo Netto, que já foi diretor da Agência Nacional de Águas, a população também precisa ser educada para entender a relação entre o saneamento e a qualidade de vida, de modo que possa valorizar as obras nestas áreas.

Ele ressaltou que o Brasil está atrás de países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico. "Quando a gente pensa no bem-estar da sociedade, ele é incompatível com esse nível de coleta e tratamento de esgoto que nós temos. E, na verdade, o desenvolvimento não é só econômico, ele tem que ser social e sustentável também", disse.

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